DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fronteira, 13 de junho de 2024 Sérgio Paulo Campos Prefeito .. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - RP 37/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 037/2024 - RP 037/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços na realização de exames de imagens, a serem utilizados no atendimento da demanda e auxilio médico nos diagnósticos de média e alta complexidade. Fronteira/MG;13 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos tipo Furgão, Original de Fábrica, 0 km (1º emplacamento em nome do Município), transformados em AMBULÂNCIA - TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 17/06/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 03/07/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 03/07/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 13 de junho de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2024 - Prefeitura Municipal de Guarda-Mor através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 28 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por 02 (dois) roçadeiras de arrasto, 01 (um) perfurador de solo e 01 (um) pulverizador águia tanque para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme transferência especial/segov indicação 99221. Conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Guarda-Mor/MG 13 de junho de 2024. HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Licitatório Nº 23/2024. Pregão Eletrônico Nº 09/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 225 do dia 24.05.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 24.05.2024, ficam alteradas as descrições dos itens 01,02 e 03 constantes do anexo I e IV do edital. Onde lê-se "Abertura: 18.06.2024", leia-se "Abertura: 01.07.2024". Guimarânia/MG, 13 de junho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024. Espécie: Contrato nº 043/2024 e 044/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e ALINE MARIA MOREIRA 13031455614, CNPJ: 54.080.295/0001-82. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo da frota municipal em atendimento as necessidades das Secretarias solicitantes. Valor total contratado: R$ 946.730,00 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta reais). Data de assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2024 até 11/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 025/2024 constitui objeto da presente licitação registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da secretaria municipal da saúde, a fim de atender aos pacientes cadastrados no protocolo municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis, conforme resolução cms/ibia/mg nº 024/2016 de 26 de janeiro de 2016, que será realizado no dia 28/06/2024 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 Processo 142/2024. O Município de Iguatama torna público o registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Abertura: 27/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 13 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM R E T I F I C AÇ ÃO Nos EXTRATOS DE CONTRATOS, publicados no DOU de 12/6/2024, Seção 3, página 165, inclua-se, 'por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM. (p/Codou) AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO nº 003/2024; cujo objeto é: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e Citopatologia, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na Tabela SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim. Fica Anulado Em Definitivo O Processo Citado Por Motivo de Vicios No Mesmo. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 13 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 43/2024 O município de Itabira torna pública a Revogação do Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 043/2024, PROCESSO 076/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: Caminhonete (Cabine Dupla) e Caminhonete (Picape) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. Itabira, 13 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2024 Chamada Pública 002-2024 - PL 053-2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 475.464,00. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG. Detentora do Registro de Preços: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-53). Itanhomi, 10 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-53), pelo valor global de R$ 435.000,00. Itanhomi, 11 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Adjudicatária: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-53). Valor: R$ 435.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 12 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito