DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 28/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Itanhomi, 12 de junho de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001- 53). Valor: R$ 435.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.26.782.0020.1032.449052-00 (1500.000.0000, 2.706.000.0000). Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 13 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Contrato Nº 28/2024. Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: AMERICAN STAR PRE- MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59). Valor: R$ 198.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 13 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 912/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Onofre Jesus da Silva - CPF nº .551.-00. Valor: R$ 39.992,56 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 913/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Lucimaria Ferreira Massensini - CPF nº .889.-34. Valor: R$ 39.977,92 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 914/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Olímpia Maria Resende - CPF nº .366.-87. Valor: R$ 28.250,08 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 915/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Daniel Capella - CPF nº .992.-93. Valor: R$ 39.995,40 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 653/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Braulio Henrique de Andrade - CPF nº .315.-02. Valor: R$ R$ 19.173,50 (Dezenove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 654/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Arnaldo Chaves - CPF nº .978.-69. R$ 39.993,86 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 655/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Madalena Custódia de Jesus - CPF nº .655.-34. Valor: R$ 9.187,50 (Nove mil, cento e oitenta e sete e cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 656/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Marilândia Gonçalves Ferreira - CPF nº .794.-66. Valor: R$ 39.720,00 (Trinta e nove mil, setecentos e vinte reais). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 657/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Ariana Rodrigues Pinto - CPF nº .008.-80. Valor: R$ 39.995,23 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 658/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Neides Ferreira Santos - CPF nº .515.-00. Valor: R$ 39.992,56 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 922/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Associação Municipal Dos Agricultores Familiares De Itaúna E Itatiaiuçu, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.116/0001-14. Valor: R$358.298,12 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos). Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento/Chamada Pública Nº 5/2023. Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade Nº 30/2023 Credenciamento/Chamada Pública nº 05/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Contrato nº 923/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratada: Geraldo Manoel Da Cunha - CPF nº .335.-22. Valor: R$ 5.076,40 (Cinco mil, setenta e seis reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Itatiaiuçu - MG, Tendo em vista que não houve recurso no prazo legal, torna público o resultado do Processo administrativo nº 411/2023 - Inexigibilidade nº 30/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 005/2023 - Objeto: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para fornecimento parcelado, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itatiaiuçu/MG. Credenciados : Grupo Informal Local: Onofre Jesus da Silva - CPF nº 551.-00; Lucimaria Ferreira Massensini - CPF nº .889.-34; Daniel Capella - CPF nº .992.-93; Braulio Henrique de Andrade - CPF nº .315.-02; Arnaldo Chaves - CPF nº .978.-69; f) Madalena Custódia de Jesus - CPF nº .655.-34; Marilania Gonçalves Ferreira - CPF nº .794.-66; h) Ariana Rodrigues Pinto - CPF nº .008.-80; Neides Ferreira Santos - CPF nº .515.-00; Olímpia Maria de Resende - CPF nº .366.-87. Grupo Formal: Associação Municipal dos Agricultores Familiares de Itaúna e Itatiaiuçu - AMAFII - CNPJ nº 18.317.116/0001-14. Grupo Informal: Geraldo Manuel da Cunha -CPF nº .335. -22. Itatiaiuçu/MG, 6 de junho de 2024. ANA VITÓRIA BORGES PINTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site ttps://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico Nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de material gráfico visando tampar logotipos/slogan do Poder Executivo no período eleitoral, em cumprimento as normativas do Tribunal Superior Eleitoral, em especial a Lei Eleitoral nº 9.504/1997, Recursos: Próprios, Data: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 26/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios, Data: 02/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG 8432, Prazo do Credenciamento: a partir de 17/junho/2024, Data da Primeira Chamada: 24/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos