DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400253 253 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Será realizado no dia 28/06/2024, às 09:30 horas, a concorrência eletrônica nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no bairro Doutor Sinval, Município de Jacinto/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - Centro - tele/fax (33)3723-1187, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 11 de junho de 2024. ANDRÉ CARVALHO DE ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Nº. 84/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 84/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 39/2024, para aquisição de medicamentos dados como desertos ou frustrados em licitação realizada anteriormente, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 Edital 0012/24 - PROC. 0013/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão hospitalar para servir a Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00h do dia 01/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00h do dia 01/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01h do dia 01/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 074/2024 - CONCORRÊNCIA 006/2024 CONTRATO N° 056/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA ATÉ 27/05/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PRC 074/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Juruaia-MG, 28 de maio de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 073/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 CONTRATO N° 064/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, rua dos Gomes e ruas adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita. no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com um valor total de R$ 854.999,97 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA ATÉ 03/06/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PRC 073/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, rua dos Gomes e ruas adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com um valor total de R$ 854.999,97 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Juruaia-MG, 4 de junho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 053/2024 - CONCORRÊNCIA 003/2024 CONTRATO N° 062/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização da pista de caminhada do município de Juruaia com recursos oriundos do Ministério da Ec o n o m i a , programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi AZ SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, inscrita. no CNPJ sob o nº 33.533.559/0001-36, com um valor total de R$ 106.689,98 (cento e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA ATÉ 03/06/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PRC 053/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização da pista de caminhada do município de Juruaia com recursos oriundos do Ministério da Economia, programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi AZ SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, inscrita. no CNPJ sob o nº 33.533.559/0001-36, com um valor total de R$ 106.689,98 (cento e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Juruaia-MG, 3 de junho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PRC 047/2024 - PREGÃO 023/2024 CONTRATO N° 050/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para á instalação de luminárias led no parque de iluminação pública do município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi IMPÉRIO ELÉTRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.500.765/0001-47, com um valor total de R$ 8.294,00 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais). VIGENCIA ATÉ 07/05/2025. PRC 048/2024 - PREGÃO 024/2024 CONTRATO N° 039/2024. Objeto: Aquisição de luminarias, braços e demais materiais elétricos para instalação de luminaria publica de led para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o municipio de Juruaia e PROCEL, cujo fornecedor vencedor foi ALEXANDRE DE SOUZA SILVA - COMERCIAL A&D, inscrita no CNPJ sob o nº 53.184.034/0001-40, com um valor total de R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). VIGENCIA ATÉ 21/04/2025. PRC 048/2024 - PREGÃO 024/2024 CONTRATO N° 038/2024. Objeto: Aquisição de luminarias, braços e demais materiais elétricos para instalação de luminaria publica de led para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o municipio de Juruaia e PROCEL, cujo fornecedor vencedor foi VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.142/0001-07, com um valor total de R$ 42.042,00 (quarenta e dois mil e quarenta e dois reais). VIGENCIA ATÉ 21/04/2025. PRC 048/2024 - PREGÃO 024/2024 CONTRATO N° 037/2024 Objeto: Aquisição de luminarias, braços e demais materiais elétricos para instalação de luminaria publica de led para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o municipio de Juruaia e PROCEL, cujo fornecedor vencedor foi FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.350.473/0001-72, com um valor total de R$ 10.545,00 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGENCIA ATÉ 21/04/2025. PRC 063/2024 - PREGÃO 035/2024 CONTRATO N° 059/2024. Objeto: Aquisição de luminarias e relés para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o municipio de Juruaia e PROCEL, cujo fornecedor vencedor foi ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.127/0002-29, com um valor total de R$ 6.800,64 (seis mil oitocentos reais e sessenta e quatro centavos). VIGENCIA ATÉ 02/06/2025. PRC 063/2024 - PREGÃO 035/2024 CONTRATO N° 058/2024. Objeto: Aquisição de luminarias e relés para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o municipio de Juruaia e PROCEL, cujo fornecedor vencedor foi VARGAS MATERIAIS PARA CONSTR U Ç ÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.353.142/0001-07, com um valor total de R$ 69.696,00 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais). VIGENCIA ATÉ 02/06/2025. PRC 063/2024 - PREGÃO 035/2024 CONTRATO N° 057/2024. Objeto: Aquisição de luminarias e relés para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o municipio de Juruaia e PROCEL, cujo fornecedor vencedor foi CONCISA ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.980/0001-91, com um valor total de R$ 8.851,70 (oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). VIGENCIA ATÉ 02/06/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC 090/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Leiloeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de alienação de bens móveis (seis veículos) considerados inservíveis para a administração publica do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC 091/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Leiloeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível locação de maquinas pesadas e caminhões para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 08/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PRC 092/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para execução de prensa em mangueiras hidráulicas de maquinas e veículos pertencentes ao município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 02/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PRC 093/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de kits de higiene bucal para distribuição aos pacientes atendidos pelos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 02/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211.