DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia-MG, 13 de junho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de traslado e tratamento de corpos. Data e horário da sessão: 02/07/24 às 9hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data e horário da sessão: 02/07/24 às 11hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA R E T I F I C AÇÕ ES Concorrência Pública Nº 2/2024. PRC 011/2024. Retificando o extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 16/05/2024, p. 216; Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/24 - Concorrência Eletrônica nº 02/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Cláusula Primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Casio Pena Silva. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/24 - Concorrência Eletrônica nº.02/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Cláusula Primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Casio Pena Silva. Concorrência Pública Nº 03/2024, PRC 016/2024. Retificando o extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 16/05/2024, p. 216; Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº 03/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda - CNPJ nº.34.361.676/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Kleber José Rodrigues. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº 03/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda - CNPJ nº.34.361.676/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Kleber José Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 031/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Publicado Dou 28/05/2254, pág. 218, seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação em diversas vias rurais, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros, Memórias de Cálculos de Quantidades, Memoriais Descritivos, Resolução SEGOV Nº 14, de 3 de Abril de 2024 e Emenda Impositiva; Sessão marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00min, Será Realizada Dia 20/06/2024 às 09h00min. Informações pelo fone (33) 3378-7000, e-mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Processo Nº 087/2024 - Edital Nº 031/2024 - Registro de Preços. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/06/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Nº 00082/2024 - Edital 028/2024. DO OBJETO: Futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 21 de Junho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 04 de Julho 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 04 de Julho de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos Aditivos ao Pregão n° 015/2021 - Processo Administrativo nº 048/2021 - Transporte Escolar. 4° (Quarto) Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 029/2021, celebrado com a empresa ROSILENE MARIANO DOS REIS GARCIA 05771071609, CNPJ sob o nº 41.019.089/0001, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com vigência até o dia 31/12/2024. 5° (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 030/2021, celebrado com a empresa OZIEL CASTORIO DA SILVA 00389032611, CNPJ sob o nº 30.190.167/0001-23, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com vigência até o dia 31/12/2024. 4° (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2021 celebrado com a empresa RONDECARLOS LUCAS MACIEL 06840677656, CNPJ sob o nº 26.795.270/0001-20, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com vigência até o dia 31/12/2024. Verificando-se as disposições contidas no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e na cláusula quarta contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2022 - Processo Administrativo nº 046/2022 - TP n° 005/2022. Contratada: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕ ES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.125.307/0001-75, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego Santa Cruz, Córrego Jacutinga e Córrego Guaratá, Zona Rural do município de Mendes Pimentel, objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 922230/2021, OPERAÇÃO N.º 1081.042-29, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/01/2024, com vigência até o dia 30/06/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Morro da Garça/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2024, homologa o Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Presencial nº 02/2024 e, em consequência, Adjudica o seu objeto na forma que segue: Licitante Vencedor: Expressa Serviços Locações e Comércio Ltda. Valor: R$ 741.383,10. Morro da Garça-MG, 13 de junho de 2024. MÁRCIO TÚLIO LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 115/2024, Pregão Eletronico n° 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de mao de obra para pinturas em geral, para os departamentos publicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, ROBSON APARECIDO DE MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.498.131/0001-43, valor de R$ 156.426,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Munhoz/MG, 7 de junho de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 Processo Licitatório nº 116/2024 - Registro de Preços n° 030/2024, contratação de empresa para prestaçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Abertura das Propostas 04/06/2024 às 09h00min. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao referido certame. Em 4 de junho de 2024. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA p/ CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 115/2024, Pregão Eletronico n° 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de mao de obra para pinturas em geral, para os departamentos publicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 056/2024, ROBSON APARECIDO DE MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.498.131/0001-43, valor de R$ 156.426,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 07/06/2024.