DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400255 255 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, utensílios, medicamento de uso veterinário e ração para uso dos animais abandonados na Cidade que são recolhidos e encaminhados para o CCZ. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 27/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317. Muriaé-MG, 11 de junho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de som. Marcada sessão de licitação para o dia 27/06/24 às 08:30 h, por meio da internet-Bolsa Nacional de Compras- https://bnc.org.br/. Edital disponível nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações: Setor de Licitação situado no Centro Administrativo, Av. Maestro Sansão, 236, Centro, Muriaé-MG. (32)36963317. Muriaé-MG, 12 de junho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de material escolar. Marcada sessão de licitação para o dia 28/06/24 às 08:30 h, por meio da internet-Bolsa Nacional de Compras- https://bnc.org.br/. Edital disponível nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações: Setor de Licitação situado no Centro Administrativo, Av. Maestro Sansão, 236, Centro, Muriaé-MG. (32)36963317. Muriaé-MG, 12 de junho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PM de Ninheira torna publico que o Concorrência 006/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na Rua 01 (um) do Distrito do Mangueiro no município de Ninheira/MG. Habilitação 26/06/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 058/2024. Registro de Preços. A Pref. Municipal de Novorizonte-MG torna público o Processo Licitatório nº 058/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 006/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fogos de Artifício, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais de Novorizonte-MG. ABERTURA DA SESSÃO: 27/06/2024 às 09:00h. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Novorizonte/MG, 13 de junho de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA e Homologa o PL nº 004/2024, Concorrência Presencial 003/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$1.276.160,34, para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ nas ruas da Sede do Município de Ouro Verde de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas-MG, 13 de junho de 2024. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - Concorrência Presencial nº 3/2024. Contrato nº 19/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Presencial 3/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ nas ruas da Sede do Município de Ouro Verde de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.276.160,34. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 52/2024. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de materiais e epis, bem como atender as demandas dos agentes de combate a endemias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 14/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 26/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 26/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 13 de junho de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PRC Nº 201/2024. Objeto: Objeto: Construção de parque no Bairro São Pedro, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 26/06/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 11 de junho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PRC Nº 192/2024. Objeto: Pavimentação e/ou recapeamento de vias urbanas no Bairro Vila Ferreira, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 27/06/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 11 de junho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 1º Aviso de Adiamento - Processo de Compra nº 08/2024. O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 18 de Junho de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 02/07/2024, às 09:00 h, no portal onde realizar- se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu/MG, 12 de junho de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Proc Adm. Nº108/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 27/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 11 de junho de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº 44/2024. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de ampliação de ensino Programa Tempo Integral - META 6 DO PNE (Plano Nacional de Educação), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/06/2024. Início da Sessão: 28/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae. mg.gov.br. Edital disponível a partir de 14/06/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 12 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Pedrinópolis-MG torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 028/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 12/06/2024 às 09 horas do dia 24/06/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 24/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 24/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis, 10 de junho de 2023. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 37/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo de Licitação nº 015/2024. Extrato de Contrato nº 37. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12; Contratado: Tesla Engenharia, Reformas e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.491.004/0001-00. Valor Global: R$ 438.490,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025. Contrato nº 38/2024 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Processo de Licitação nº 015/2024. Extrato de Contrato nº 38. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº18.316.257/0001-12; Contratado: Proplano Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.046.910/0001-91. Valor Global: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 12 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025.