DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: R.P. para aquisição de Câmeras de Segurança e Equipamentos para Monitoramento de Prédios e Vias Públicas do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/06/24 às 08h59min. Sessão: 27/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 13 de junho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 014/2024 às 09h00min do dia 26 de Junho de 2024, fará realizar através do Portal de Compras Públicas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão ¾, 01 (uma) caminhonete cabine simples e 01 (um) caminhão basculante toco, com motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pintópolis - MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, abertura das propostas e inicio da fase de lances às 12h e 30 min, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-SMAGP/24 para possível Fornecimento de Ferramentas Para A Oficina do DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 6 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24, referente Aquisição de Pneus Para As Motocicletas do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas. mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 10 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-SMAGP/2024 Processo Licitatório N° 043/2024. A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024. Objeto: Aquisição de Fita Zebrada Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social. As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 14/6/2024 e o termino será às 11h00 do dia 20/06/2024, o horário da fase de lances será às 12h do dia 20/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 10 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo nº 10/2024, que tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de equipamento agrícolas para atendimento das comunidades rurais do município de Ponto Chique-MG. Abertura: 27/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 13 de junho de 2024. GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Processo administrativo nº 55/2024; Objeto: credenciamento de empresas para a realização de exames laboratoriais para atender pacientes e usuários do sistema único de saúde - sus" Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 20/06/2022, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG . A prestação dos serviços referentes à realização de exames laboratoriais terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2. deste Termo de Referência., pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 13 de junho de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 177/2024, Leilão 003/2024. Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Alienação de uma motoniveladora Case 845B e uma Retroescavadeira (Pá carregadeira) case 580 M pertencente a Prefeitura Municipal de Quartel Geral no estado que se encontra. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do leilão eletrônico: dia 10/07/2024 às 08:00hs. Site para realização do leilão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 13 de junho de 2024 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número 086/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Alves e Freitas Engenharia Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Calçamento em intertravado sextavado, drenagem superficial e profunda e adequações de calçadas, a serem realizadas em vias do Bairro Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 024/2024, Concorrência 001/2024. Prazo; 13/06/2024 - 31/12/2024; Valor R$ 2.156.000,00. Signatário - Contratante; Francisco José do Carmo Reis; Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Signatário - Contratado; Lucas Henrique Mathias Alves; Sócio/Administrador. Rio Pomba, 13/06/24. Áthila Viana de Oliveira, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 007/2024. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, torno público a abertura no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas, para a Contratação de empresa para o Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria do Ministério da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Informações complementares através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos" (novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante); http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/; [email protected]; Tel.: 3326-1000 ou à R. São Vicente de Paula, 137, Centro. Santa Bárbara do Leste, 13 de junho de 2024 WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3718/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 036/2024, na modalidade DISPENSA N.º 008/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 165.690,20. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.