DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400273 273 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL L AC E R DA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00. Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 824.700,89. Ficando desde já convocada a vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato. São Bentinho - PB, 10 de junho de 2024. MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, credenciamento por inexigibilidade objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada em teste ergométrico, doppler vascular, ultrassonografia de mamas e consulta médica em angiologia, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb que necessitam desses procedimentos para análise e diagnóstico de problemas de saúde e suas mais diversas complexidades, conforme termo de referência e especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024 até 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2025, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/51 São Bento - PB, 12 de Junho de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Refletores E Luminarias De Led Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Junho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. 10- VIGÊNCIA: 14 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 13 de junho de 2024. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00018/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 100.532,60. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Na matéria publicada no dia 13/06/2024, do Diário Oficial da União, seção 3, página 251, AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO. Leia- se: AVISO DE LICITAÇÃO. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas. Tacima - PB, 13 de junho de 2024. SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 037/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 02 de Julho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: [email protected] Em 11 de junho de 2024 MARCIO DE CASTRO SANTOS; Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 3/2024, Pregão Presencial nº 1/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxa. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25 de junho de 2024 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 13 de junho de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório 23/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico, considerando o Julgamento e Classificação das Propostas, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 12/06/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 9.900,00 m2, incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trecho: Trecho da Estrada Municipal Comunidade São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR 918 + 1.200m e entre rodovia PR 918 + 2850m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 11/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 1.515.418,09 (Um Milhão, Quinhentos e Quinze Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais e Nove Centavos). Bom Sucesso do Sul, 13 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito