DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Dotação prevista no QDD2024 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Administração Outras Secretarias. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00017/2024 - 13.06.24 - ANTONIO R MENEZES ROCHA - R$ 238.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. POÇO DANTAS - PB, 10 DE MAIO DE 2024. ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento do Programa Educacional em 3 Dimensões: Kit de Peças para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 12 de junho de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei 700/2022 nº operação 1079022-60 nº siconv 917482 contrato de repasse nº 917482/2021/mdr/caixa 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e servicos urbanos 15.451.2004.1024 pavimentar vias públicas (ruas e avenidas) 4.4.90.51.01 obras e instalações. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00046/2024 - 07.05.24 até 07.01.25 - Humaita Construções Ltda - R$ 1.161.999,00. DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024 Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Humaita Construções Ltda - R$ 1.161.999,00. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para reforma da escola municipal Antônio Francisco de Amorim neste município, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 13 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 587.600,00. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00. Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00. Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão de Contratação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/06/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações e Contratos, até o dia 09/07/2024, às 10:00hs, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2024, conforme relação constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação. Os interessados poderão obter o Edital na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB ou no endereço eletrônico https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Santa Luzia-PB, 13 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00020/2024, que tem como objeto Aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policíclica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o número 62.413.869/0001-15, DEFERIDO PARCIALMENTE nos termos do julgamento da impugnação, alterando a descrição do item 01 e a data de realização do certame, para o dia 28/06/2024 às 08:30hs/min, do aviso publicado no DOU de 04/06/2024, pág. 273, Seção 3. Mantendo os demais itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 13 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo