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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 277

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400277 277 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de calhas e rufos em chapas de aço galvanizada com instalação, para atender a demanda do município de laranjeiras do sul. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 19/06/2024. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura da sessão pública: 19/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para as Unidades de Atenção Primária, através de recursos de investimentos referente a Emenda Parlamentar Proposta Nº 1100996030000130007 para a Secretaria de Saúde do Município de Mangueirinha/PR. Data e hora da abertura: 27 de junho de 2024 às 08h00min. Início do recebimentos das propostas: 14 de junho de 2024 às 08h00min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br . Informações complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha/PR, 13 de junho de 2024 DAIANE DE MELLO MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2024 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento e aplicação de CBUQ - Faixa F, com a finalidade em atender a demanda do Departamento de Serviços Públicos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 01 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 01 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 11 de junho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024 - Processo Administrativo nº 036/2024 ESPÉCIE: CONTRATO COMPRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: TBR IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 08.671.846/0001-65; OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 01 (pá carregadeira), conforme convênio Nº 942115/2023, registrada na plataforma transfere-gov.br Nº 37518/2023, entre o ministério da agricultura e pecuária e o município de Marilena-pr; VALOR TOTAL: R$ 664.900,00 (-SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS-); FONTE DE RECURSOS: 03.001.20.606.0003.1135.4.4.90.52.00.00. 51 - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 03.001.20.606.0003.1135.4.4.90.52.00.00. 50 - 853 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA a execução será de 90 (noventa) dias, e a vigência será de 120 (-cento e vinte-) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com os termos no caput do seu ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 036/2024 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade PREGÃO na forma ELETRONICA Nº 10/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024, para Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 01 (Pá Carregadeira), conforme Convênio nº 942115/2023, registrada na Plataforma Transfere-gov.br nº 037518/2023, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Marilena-Pr, em favor da seguinte empresa, TKBR IMPORTADOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 664.900,00 Marilena, 11 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 126/2024 Aquisição de móveis planejados que comporão a mobília do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar.. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 128/2024 Aquisição de equipamentos para o Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 1º de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 1º de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 1º de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMM - COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para assentar piso intertravado de concreto tipo paver, realizar serviços na recuperação de calçamentos - pavimentação poliédrica - em logradouros do perímetro urbano, efetuar serviços no conserto/reparo de Guias (meio fio) nos logradouros públicos, efetuar serviços de execução de meios fios extrusados e pintura de prédios públicos. Empresa vencedora e itens: A empresa ALDORI MORAES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.435.943/0001-63, vencedora nos ITENS 01 - R$ 7,00 e 02 - R$ 7,20 perfazendo o valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). A empresa CONSTRUTORA DO KESNE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.027.839/0001-62, vencedora nos ITEM 03 - R$ 18,00 perfazendo o valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). A empresa TEREZINHA RUTE DO COUTO PEREIRA DA SILVA SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.089.733/0001-09, vencedora nos ITENS 04 - R$ 20,40, 05 - R$ 27,25 e 06 - R$ 21,90 perfazendo o valor total de R$ 348.600,00 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). Marmeleiro, 12 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na plataforma PORTAL BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) objeto: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE ESCULTURA EM FIBRA DE VIDRO - CONFORME DESCRITO NAS CONDIÇÕES FIXADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO - TERCEIRA ETAPA DA OBRA CAMINHO DE MARIA, A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Cantu - PR, 13 de junho de 2024. AIRTON ANTÔNIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 27/06/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras plásticas com assentos e encostos, destinada ao Ginásio de Esportes Dr. Moacir Loures Pacheco do Município de Nova Olímpia-PR., que serão subsidiados através da Emenda Parlamentar 202440740001, concedida pelo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria (vermelho), com o plano de ação 09032024-073565 e programa 09032024, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 11 de junho de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará Inexigibilidade tendo como objeto a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023/FNDE, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC, o qual tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de ônibus escolares, conforme autorização para utilização da ata nº 458/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE. Portal de acesso: www.novapratadoiguacu.atende.net Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 12 de junho de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, do Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA PORTO PARAÍSO - 3ª E 4ª ETAPA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 4500074690 ENTRE ITAIPÚ BINACIONAL E MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR. No valor de R$ 5.625.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), a Empresa Construtora Longuini Ltda, inscrita no CNPJ 16.514.870/0001-19. Paraíso do Norte, 13 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO