DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 12 de junho de 2024. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 27 de junho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº23/2024, para RP Medicamentos. Valor Máximo: R$5.429.513,40 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 13 de junho de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-PMQC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO CONTRATO N° 109/2024-PMQC CONTRATADO: AMAURI TAVARES DE OLIVEIRA VALOR TOTAL: R$ 8.095,00 CONTRATO N° 110/2024-PMQC CONTRATADO: ALEX MORAES RODRIGUES VALOR TOTAL: R$ 6.487,50 CONTRATO N° 111/2024-PMQC CONTRATADO: LAERTE FERREIRA DAS NEVES VALOR TOTAL: R$ 3.720,00 CONTRATO N° 112/2024-PMQC CONTRATADO: LUIZ ALVES DE LIMA VALOR TOTAL: R$ 10.931,00 CONTRATO N° 113/2024-PMQC CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA VALOR TOTAL: R$ 5.950,00 CONTRATO N° 114/2024-PMQC CONTRATADO: NELTON CASTRO SOARES VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 CONTRATO N° 115/2024-PMQC CONTRATADA: SIDNEY BESSANI VALOR TOTAL: R$ 6.461,10 VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 31 de maio de 2024 com término em 29 de agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 134/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7365/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 RETIFICADO OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento em pó ensacada tipo CPII Z 32, sacas de 50 KG, para suprir as necessidades desta secretaria e também a manutenção em diversas secretarias deste município de Rancho Alegre - Paraná. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 54.852,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 25 de junho de 2024. Local/E-mail: [email protected]. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 11/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação nº 015/2024 Processo Administrativo nº 038/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 02/07/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 20/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DO SALÃO DE CONVIVÊNCIA DO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL, PARTE I, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal Agricultura, Indústria, Comercia, e Fomentos do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 131.385,12 (cento e trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão de Licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 006/2024, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: COIMBRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.400.000,00 PLANO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.401.099,31 MARCIANO GUARIPUNA DE LIMA ME - R$ 2.413.614,89 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Santa Tereza do Oeste, 13 de junho de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 REF: EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 006/2024 A Comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 006/2024, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente: COIMBRA CONSTRUTORA LTDA Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Santa Tereza do Oeste, 13 de junho de 2024. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 6.463.096,53 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Realização dia 26/06/2024 as 09:00 horas. Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 11 de junho de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação