DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400279 279 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 27 de JUNHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 27 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 27 de JUNHO de 2024. Toledo - PR, 12 de junho de 2024 ASS LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 Visando conferir maior competitividade e economicidade, bem como salvaguardar o interesse público, o MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, em decorrência do Memorando n° 37/2024 exarado pela Fiscal de Contrato, no qual solicitou-se a inclusão de novos equipamentos médico-hospitalares para manutenção, decide RETIFICAR o ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA do edital n° 21/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico- hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., acrescendo os seguintes itens: Termohigrômetro - QTD: 05 und; Central de oxigênio medicinal - QTD: 01 und; Central de vácuo medicinal - QTD: 01 und; Central de ar comprimido - QTD: 01 und; Monitor multiparamétrico ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP - QTD: 01 und; e Câmara de refrigeração de vacinas - QTD: 25 und. Tendo em vista que a inclusão dos equipamentos ao presente processo licitatório não causará alteração no valor financeiro, uma vez que a remuneração prevista consiste no pagamento por hora técnica efetivamente prestada, ficam mantidas as datas e horários originalmente previstas no edital, qual seja 26/06/2024 às 09h00min. Ficam ratificadas as demais condições do Edital nº 21/2024 - Pregão eletrônico. O inteiro teor da presente Retificação, está disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência, bem como no endereço: www.bll.org.br, para ciência de todos os interessados. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4° andar, Centro, telefone (42) 3521- 1237 - 3521 - 1228. União da Vitória - PR, 12 de junho de 2024. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: aquisição de material de expediente para suprir as necessidades dos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Visto que será feito um processo licitatório em comum com a Prefeitura e demais Secretarias. Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, escritórios, eletroeletrônicos e outros bens permanentes destinados aos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Informações: www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta 11419791000123001. Valor R$ 76.042,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 até ás 09h do dia 27/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 27/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 13 de Junho de 2024 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PMA - Processo Administrativo nº 025/2024 - PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE, de acordo com critérios e formas exigidas no Edital. Período para recebimento das Propostas de Preços e dos Documentos de Habilitação: 17/06/2024 até o dia 08/07/2024, às 12:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: www.angelim.pe.gov.br, ou nos e-mails: [email protected] / licitaçã[email protected], ou mesmo na Secretaria municipal de Educação, situada na Rua Alexandre Pereira Filho S/N, Angelim/PE. DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 33/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: A contratação de fornecedor objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias do Município de Barreiros/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 386.250,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de junho de 2024 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 02 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 13 de junho de 2024 MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém de Maria/PE. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias públicas no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Retirada do Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; e https://www.pncp.gov.br/. Valor Total da Contratação: R$ 239.187,59 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Período de Propostas: De 14/06/2024 às 09h até 20/06/2024 às 12:59h. Período de Lances: De 14/06/2024 às 09h até 20/06/2024 às 13h. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Belém de Maria/PE, 13 de junho de 2024 ROLPH EBER CASALE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura do Bom Jardim comunica que na publicação do Aviso de Homologação e Adjuducação dia 13/06/202, referente ao Processo Nº 00029/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, ONDE SE LÊ - "pelo valor de R$399.358,16", LEIA- SE - Processo Nº: pelo valor de R$ 399.357,67. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado. Bom Jardim, 13 de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 4.657.196,60. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/06/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/06/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 12 de junho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 015/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Compras. Aquisição de UNIFORME ESCOLAR para serem distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 174.875,76. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/06/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/06/2024 às 11h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 12 de junho de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 O Prefeito do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO e BANDAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: [email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 11h do dia 19/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 1.940.000,00 (Um milhão novecentos e quarenta reais). ERIVALDO JOSÉ DA SILVA