DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 12 de junho de 2024. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 - UC/SAÚDE: contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento (aparelho de raio-x) Odontológico, que atenda às necessidades da unidade CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE. Valor total estimado de R$ 276.248,84 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 12 de junho de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 263.038,30 (duzentos e sessenta e três mil trinta e oito reais e trinta centavos) à Empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 28.631.058/0001-52; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada, no vertedouro da barragem de Vertentes, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 13 de junho de 2024 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 32/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.724.493,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/06/2024 às 07h00min, até o dia 27/06/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/291. Chã Grande-PE, 13 de junho de 2024 ALZIRA DE LUCENA CORREIA LEITE NETA Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, visando à AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 226.201,33. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU/PE, 13 de junho de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. nº 038/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (Um) implemento agrícola tipo carroça basculante, para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e ConvênioTransferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município, conforme o Termo de Referência do edital. Valor estimado: R$ 43.800,00. Recebimento das propostas: 14/06/2024 a partir das 16h. Abertura e julgamento: 28/06/2024 a partir das 07h30. Sessão de disputa: 28/06/2024 às 08h15, pelo sistema Banco Nacional de Compras. Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Francisco Freire da Silva, 32 - Centro, das 07h30 às 13h ou e-mail: [email protected]. EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 026/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota do transporte escolar da Secretaria De Educação De Gravatá/PE. Empresa: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LIMITADA. CNPJ Nº 35.990.690/0001-58, localizada na Rua Visconde de Jequitinhonha, Nº 1144, Sala 0102 Boa Viagem Medical Center, Boa Viagem, Recife/PE. Lote único. Valor Global: R$14.894,40 (quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 13 de junho de 2024. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório N°038/2024 - Pregão Eletrônico N° 015/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 149.801,32 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e um reais e trinta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 14/06/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 27/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 13 de junho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO N.º 015/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica abertura de procedimento licitatório cujo objeto é no Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa para hospedagem de pacientes e acompanhantes visando tratamento de média e alta complexidades nos hospitais do Recife/PE, conforme o edital de convocação e critérios mínimos. O edital poderá ser adquirido no período de 17/06/2024 às 8hs até 01/07/2024 às 08hs, A pregoeira comunica que a sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia: 01/07/2024 às 09hs através da plataforma: www.bllcompras.org.br - onde poderá ser adquirido o edital da licitação. Valor Máximo admitido R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Itacuruba (PE), 12 de junho de 2024. MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde. Abertura da Sessão: 01/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 18/06/2024; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia 01/07/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 01/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 838.117,44 (oitocentos e trinta e oito mil e cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected]; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Itambé-PE, 13 de junho de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde