DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Lei Municipal n.°. 555/23, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria de Infraestrutura 1020 - Pavimentação de Ruas/ Avenidas ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 Obras e Instalações FICHA: 83, 84, 85.. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$495.000,00. Vigência: de 13/06/2024 a 13/06/2025. Data: Itapetim, 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - ALTERAÇÃO TEXTUAL Na publicação do DOU (Diário Oficial da União), datada de 04 de junho de 2024, na pág. 280, na coluna 2, 6ª publicação. Onde se lê: Ministério da Cidadania. Leia-se: Ministério do Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº. 052/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, POTÊNCIA MÍNIMA 125HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$172.144,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº. 053/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 14m³, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$71.648,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 054/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA POTÊNCIA MÍNIMA 125HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$279.592,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº. 055/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS POTÊNCIA MÍNIMA 183HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$285.152,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº. 056/2024 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA DE PNEUS POTÊNCIA MÍNIMA 88HP, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MACAPARANA/PE. Valor: R$155.088,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 12 de junho de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 4/2024 O Fundo M. de Saúde de Maraial, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público, através da CPL o aviso de ADIAMENTO 'SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, em decorrência no ajuste da cesta de preços e quantitativos. O procedimento licitatório correspondente ao Edital nº 004/2024, para o Sistema de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelada de Medicamentos para Atender a Demanda de todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, notadamente no Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde do Município. Maraial, 12 de Junho de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 281/2024/PMO Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 1.225.543,89 Abertura: 04/07/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 11 de junho de 2024 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 7/2024-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024-SRP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS E APOIO NA PREPARAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB) PARA ALUNOS, PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/06/2024 até 28/06/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 28/06/2024 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br- www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 11 de junho de 2024. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fa z e n d a Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39. Em 27 de junho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 035/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02. Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos. Valor Total da Contratação R$: 825.840,00. Em 11 de junho de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 35/2024 Pregão Eletrônico N° 009/2024; contrato: 026/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: Antônio Adalberto de Castro Barros e Cia LTDA - CNPJ: 23.107.945/0001-02 Objeto: contratação empresa especializada para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios (Carne, Ovo, Frango, Sardinha e Bisteca) para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim, estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos. Valor da Contratação R$ 825.840,00. Data: 11/06/2024. Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência N° 014/2024; contrato: 028/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da Contratação R$: 68.560,39. Data: 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº. 021/2024 - PREFEITURA - A CPL do Município do Rio Formoso - PE, torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora . E M P R ES A CNPJ V A LO R . ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP 18.546.265/0001-55 R$1.035.359,31 Rio Formoso-PE, 13 de junho de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação