DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP 18.546.265/0001-55 R$1.035.359,31 Rio Formoso-PE, 13 de junho de 2024. ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREFEITURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024; Objeto Nat.: Serviços de construção. Objeto Descr.: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Contrato Nº: 037/2024; Empresa: ATILA & ME N EZ ES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ nº: 18.546.265/0001-55; Valor do contrato: R$1.035.359,31 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Data: Rio Formoso, 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO prefeitura municipal de sairé-PE REAJUSTE DE PREÇOS. Processo nº 014/2022- TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em paralelepípedos em diversas vias no Município de Sairé/PE, objeto do Contrato de Repasse MDR n° 915019 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) E OPERAÇÃO N° 1.077.523-74, conforme Projeto Básico. CONTRATADA: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI - CNPJ N° 32.336.123/0001-94. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2023 - Reajuste de Preços, O objeto do presente termo consiste no reajuste do valor contratual de acordo com a planilha de cálculo de reajuste de preços peça integrante do parecer técnico do núcleo de engenharia da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, no percentual equivalente a 13,90% sobre o contrato inicial. O valor do reajuste corresponde à R$ 128.814,63. O valor do contrato inicial passará de R$ 969.971,15 para o valor global de R$ 1.098.785,40. O então instrumento pactuado entre as partes está em conformidade ao previsto na Cláusula Quinta do contrato principal, bem como tem fundamentação legal, previsto no art. 55, III c/c o art. 65, § 8° da Lei Federal n.º 8.666/1993 e respectivas alterações Sairé - PE, 22 de abril de 2024. Gildo Pontes de Arruda Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamentos e Kits Escolares destinados aos alunos das oito unidades de ensino do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 399.070,82 (trezentos e noventa e nove mil setenta reais e oitenta e dois centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 28.06.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de junho de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 066/2024. Concorrência nº 012/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: CVM Construtora Ltda. CNPJ: 08.534.529/0001-05. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. R$ 3.303.371,69 (três milhões, trezentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 12 de junho de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Érico Vinicius Sá Oliveira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 066/2024 Concorrência nº 012/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Licitante Vencedor: CVM Construtora Ltda. CNPJ: 08.534.529/0001-05. Valor: Valor Global R$ 3.303.371,69 (três milhões, trezentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Serra Talhada - PE, 12 de junho de 2024. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00003/2024 Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis infantis e adultas. O valor máximo estimado é de R$ 407.901,60(quatrocentos e sete mil, novecentos e um reais e sessenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de junho de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 01.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :01.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 13 de maio de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2024, do tipo menor preço, em 28/06/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, Pab_fixo, Pab_variavel e Confinanciamento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 10 de junho de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 015/2024, do tipo menor preço, em 28/06/2024 às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme convênio no 944604/2023 com o Ministério das Cidades. Fonte de recursos: Recursos próprios e convênio TRANSFEREGOV no 944604/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, com intermédio da Caixa Econômica Federal. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara- PI, 12 de junho de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 016/2024, do tipo menor preço, em 28/06/2024 às 14:00h. Objeto: Fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: próprios, fpm, icms, arrecadação, fundeb 30%, custeio, cofinanciamento, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, programa criança feliz (pcf), sigtv, pab- variável e incremento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br Barra D'Alcântara - PI, 12 de junho de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 024/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com a respectiva instalação, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/06/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 08h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/06/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha. pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informacoes: prefeituraapi@ gmail.com ou na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. Alagoinha do Piauí - PI, 13 de junho de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 13 de junho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Batalha (PI), por meio do Convênio Nº 950941/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 13 de junho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças