DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação N° 009/2024. Objeto: Aquisição de gás GLP envasado 13kg afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 009/2024, em favor da Pessoa jurídica Facilite Gas Ltda, CNJP/MF nº 27.112.369/0001-42, com o valor de R$ 55.507,82. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 26/04/2024. Dispensa de licitação N° 010/2024. Objeto: Aquisição de água mineral afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 010/2024, em favor da Pessoa jurídica Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNJP/MF nº 19.858.354/0001-08, com o valor de R$ 44.985,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 03/04/2024. Dispensa de licitação N° 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material decorativo para as festas juninas de 2024 de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 021/2024, em favor da Pessoa jurídica Comercial Campos Ltda, CNJP/MF nº 37.578.243/0001-11. com o valor de R$ 59.476,11. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 024/2024. O município de Jacobina do Piauí-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de material (escova e creme dental), nos termos da tabela abaixo. Termo de Referência: . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UND V. UNITARIO V . T OT A L . 01 ESCOVA DENTAL INFANTIL 245 UND . 02 ESCOVA DENTAL ADULTA 705 UND . 03 CR DENTAL PROT REFRES 70G 475 UND . 04 CR DENTAL JUA/HORTELA 70G 475 UND Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 19/06/2024. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Valor estimado da contratação é de R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais). Jacobina do Piauí - PI, 13 de junho de 2024. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0116/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical nos dias 15, 21 e 23 de junho de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, na comunidade Mangabeira, por ocasião dos festejos de São João Batista. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/07/2024 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME: Franscisco das Chagas Morais de Souza. Jardim do Mulato (PI), 12 de junho de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 8/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0116/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.0116/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical nos dias 15, 21 e 23 de junho de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, na comunidade Mangabeira, por ocasião dos festejos de São João Batista. FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias. Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 07/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 12 de junho de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO PRGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2024 Resultado Parcial (Ref. ITENS 16 a 20) Ref. PE Nº 006/2024. Vinculado: PA Nº 078/2024. Objeto: (...) Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...). Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. (Item 16 - Empresa/Licitante: 54.914.781 Jurandir Maria de Araújo Soares. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 4.000,00); (Item 17 - Empresa/Licitante: 54.967.996 Gustavo dos Santos Oliveira. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 18 - Empresa/Licitante: 49.161.801 Gustavo Pessoa Rodrigues. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 19 - Empresa/Licitante: 28.362.329 Maria de Jesus Silva. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 3.500,00); (Item 20 - Empresa/Licitante: Ass. dos Prod. Rurais na Agricultura Fam. do Assentamento Novo Horizonte. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 220,00 Hora). Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 12 de Junho de 2024 FRANCISCO ALVES NUNES Secretário Municipal de Administração - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 052/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 28.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação (Paralelepípedo) de Vias Públicas no Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio 945118/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 12 de junho de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Proc. Adm. nº 001.0000151/2024. Objeto: Serviços de manutenção de ar-condicionado para Prefeitura, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 dias úteis (14/06/2024 a 20/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 20/06/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dispensa Eletrônica nº 018/2024. Proc. Adm. nº 001.0000138/2024. Objeto: Fornecimento de equipamentos de apicultura para Prefeitura, interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 dias úteis (14/06/2024 a 20/06/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 20/06/2024 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Editais/Termo de Referência no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, ou e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Proc. Adm. nº 001.0000140/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Serviços de transporte escolar para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 17/06/2024. Início da Sessão: 01/07/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital na CPL, e-mail: [email protected] ou site: www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 003.459/2024 - PMMA CONCORRÊNCIA N°: 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 069/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13) OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n°045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e demais recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 Miguel Alves/PI, 12 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão Permanente de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 003.459/2024 - PMMA referente a Concorrência n° 003/2024, resolve: Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13), pelo valor global de R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Miguel Alves/PI, 12 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito