DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 246.667,90 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 13 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais rurais no município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 700. Data da Sessão: 01/07/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 13 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA O ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 13 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000. 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 13 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0606/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTR AT A DA : RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.408.642/0001-88. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios, conforme contrato de repasse nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão qualitativa, consistente na exclusão do serviço de Elaboração de Projeto Executivo do escopo da contratação, uma vez que tal serviço já é objeto de contrato previamente firmado. Essa exclusão resulta em uma diminuição de 4,71% no valor original do Contrato nº 01.0606/2024, correspondendo ao decréscimo de R$ 88.539,86 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea "a", do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito pela Contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0706/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTR AT A DA : RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.408.642/0001-88. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão qualitativa, consistente na exclusão do serviço de Elaboração de Projeto Executivo do escopo da contratação, uma vez que tal serviço já é objeto de contrato previamente firmado. Essa exclusão resulta em uma diminuição de 3,72% no valor original do Contrato nº 01.0706/2024, correspondendo ao decréscimo de R$ 34.937,86 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea "a", do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito pela Contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 061/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, suas alterações e demais normas pertinentes, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Escola Municipal Zulmira Alencar da Silva na zona urbana do município de Pavussu - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da sessão: 28/06/2024 às 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Pavussu (PI), 12 de junho de 2024. SÍLVIO DE ALMEIDA SILVA SOBRINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: $ 173.438,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06. Data Assinatura: 12/06/2024.PEDRO II (PI), 12 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024/PMPII/PI Concorrência Eletrônica N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal em Tratamento superficial duplo com banho diluído no município de Pedro II-PI, trecho: PI 477 / povoado Lagoa do Sucuruju. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRAT A D O : CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº. 02.577.913/0001-09, com sede na rua Rio Grande do Sul, 728, bairro Ilhotas, Teresina - PI, neste ato Representado pelo Sr. Lourival Nogueira de Araujo Filho. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 1.969.528,03 (Hum milhão novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 944003/2023, Caixa Econômica Federal, Proposta Nº 033347/2023, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº. 02.577.913/0001- 09. Data Assinatura: 13/06/2024. PEDRO II (PI), 13 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME (SALOMÃO HORTIFRUTI) CNPJ: 42.181.118/0001-03. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA, A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PIAUÍ-SESAM. Termo de aditivo ao contrato O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 8.731,80 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 O Município de São Felix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, critério de julgamento: menor preço, em 01/07/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos OFF-GRID para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Recursos próprios, fpm, icms, e outros. Valor R$ R$ 845.586,79 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. São Félix do Piauí - PI, 11 de junho de 2024. JOSÉ ARLINDO DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação