DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTES DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios. 706 - Transferência Especial da União. Data Assinatura: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO. São Pedro do Piauí (PI), 06 de junho de 2024. José Maria Ribeiro de Aquino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, no dia 28 de junho de 2024, às 09h. Através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de 4 usinas geradoras de energia renovável para atender as necessidades energéticas da cidade de Simplício Mendes, estado do Piauí, em conformidade com o Edital e anexos. Valor Previsto R$ 3.754.877,68 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08:00h às 13:00h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes-PI, 13 de junho de 2024. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-33 e 00030.002619/2023-95. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,29% do valor do contrato, no importe de R$ 1.312.722,87, e supressão de aproximadamente 2,18% do valor do contrato, no importe de R$ 123.065,60, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 6.825.146,09. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 04 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28187.027/2024/PMU/PI Retificação ao aviso de licitação publicado no dia 12/06/2024 no DOU - Seção 03; Edição Nº 111; Página: 222; OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Comercial, na Zona Urbana e Rural do Município de União- PI, Visando Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; ONDE SE LÊ: Data Final das propostas: 26/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 26/06/2024, as 12:10hs; LEIA-SE: DATA FINAL DAS PROPOSTAS: Data Final das propostas: 27/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 27/06/2024, as 12:10hs. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimentos De Peças, Equipamentos E Acessórios Destinados à Manutenção dos poços, motores e bombas submersas para atender as necessidades do município de VERA MENDES. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da Sessão: 27/06/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 DPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 502035/2024 O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 502035/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 006/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS, COM MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 18 de junho de 2024 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A suspensão se fez necessária diante da ausência de planilha cujo contém valores necessários à confecção das propostas mercadológicas. Os valores deveriam vir anexos ao Termo de Referência, Anexo I do Edital. Após o envio da planilha pela Secretaria solicitante será republicado o procedimento. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Caraúbas/RN, 11 de junho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25 de junho de 2024, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 11 de junho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender a necessidade da secretaria de saúde. Data e Horário da sessão: 27 (vinte e sete) de junho de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021. Doutor Severiano RN, 12 de junho de 2024. GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 18/06/2024 - término: 12:00 horas do dia 28/06/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 28/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 28/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 13 de junho de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 18/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 28/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 28/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 13 de junho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6130345/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, realizado pelo REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR). DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00104/2024 - 13.06.2024 - CIRURGICA B EZ E R R A DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 537.850,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕ ES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00103/2024 - 07.06.24 - HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 5.860,00