DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/06/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6130345/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 537.850,00. Jardim de Piranhas - RN, 11 de junho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 5.860,00. Jardim de Piranhas-RN, 6 de Junho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.16.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.05.16.02.006 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 130/2023, com vista a aquisição de laptop educacional chromebooks, destinados ao atendimento de demanda do município de Luís Gomes/RN, inerente ao Processo Administraivo nº 2024.05.16.02.006, Ata de Registro de Preços nº 130/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, a fim de atender demanda específica da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos do fundo nacional de educação básica - FUNDEB 30% - VAAT e próprios, consignados na LOA exercício de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 159.900,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/05/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE REAPRAZAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em face da ausência de interessados na data agenda para o credenciamento. O procedimento administrativo - Chamada Pública nº 2024.05.08.004, que tem por finalidade é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024, que seria realizada às 8h59min do dia 10 de junho de 2024, acontecerá às 09h00min do dia 15 de julho de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O credenciamento será realizado no período de 14 de junho a 15 de julho de 2024. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 9h00min do dia 15 de julho de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão Contratação, localizada à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN Na fase externa, o edital da Chamada Pública estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal a partir do dia 14 de junho de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 12 de junho de 2024. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 14/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 13 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: [email protected], torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240825529 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DE PÁTIO MULTIUSO PARA FEIRA, NO CONJUNTO CIDADE SATÉLITE - BAIRRO PLANALTO NATAL/RN. Data: 28/06/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921. Natal/RN, 13 de junho de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste Município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 28/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 28/06/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. RIACHO DE SANTANA-RN, 13 de junho de 2024. SAMUEL FERREIRA FERNANDES - PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 30/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de fardamentos diversos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 14/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 13 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e produção, para atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/07/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 13 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU de 13/6/2024, Seção 3, página 265, Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO, Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05, com sede em RUA LADINA EMILIA MACEDO 826 CXP 27 QUINTA DO FAROL,OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de uma Arena Esportiva no Complexo Esportivo de São Fernando/RN; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 410.601,93 (quatrocentos e dez mil seiscentos e hum reais e noventa e três centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 COM SUAS ALTERAÇÕES. (PROCESSO/PMSF/RN N° 2024.03.0041) DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 90 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MÁCIO BARBOSA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 11 de Junho de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN, com suas especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 28 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 13 de junho de 2024. PLINIO MAX MELO Pregoeiro