DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400287 287 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 17/06/2024 a 05/07/2024 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 13 de junho de 2024. JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, fará realizar no dia 20 de Junho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para a Limpeza e Desinfecção das caixas d'água e cisterna das escolas municipais, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução, Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa. Cmei Gurizinho Feliz, Escola Municipal Cônego Antonio Barros, Cmei Teodózia Tomaz, Escola Municipal do Araça II, Escola Municipal Cortez Pereira e Escola Municipal Filomena Curcio Cabral, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75, § 3º da lei 14.133/2021. Avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 13 de Junho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. Contratante: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CNPJ nº 19.322.223/0001-01. Contratada(o): TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 10.272.279/0001-16. Valor total do lote 01 - R$ 2.166.503,00. Fundamentação legal: LEI FEDERAL 14.133/2021. Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Data da vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Assinaturas: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA (presidente) - LUIS AUGUSTINHO COLOMBO (representante) CPF Nº *.351.138-. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo Empreitada Global para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Via Pública. Recebimento das propostas no período de 14/06/2024 até 27/06/2024 ás 8:00 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 27 de junho de 2024 às 08:30h. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55) 3546-1300 Em 13 de junho de 2024 ELMO ANASTACIO DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de preço - contratação de empresa para futuras e parceladas a Contratações -Aquisição/Serviços de materiais gráficos, assim como materiais personalizados para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 02.07.2024 às 08:30 horas.Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 13 de junho de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO 36 /2024. Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.661/000163.Objeto: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ DE 2817,1M² NAS RUAS ALBINO SCHNEIDER E CORONEL SOARES DE BARROS,INCLUSO 736,86M² DE PASSEIO, 145M DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NOS TRECHOS, COM RECURSO PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946120/2023/MCIDADES/CAIXA , CELEBRADO COM A UNIAO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF E O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA. Valor Contratual: R$ 457.802,53 (quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8305 1009 449051; Recurso Federal:10620 1009 449051; vinculado ao edital de Concorrência Pública Eletrônica 2/2024.Processo Administrativo nº 413/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licit. 057/2024. Registro por Outro Órgão 011/2024. Contrato Administrativo 142/2024: O Prefeito Municipal ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 008/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, Contrato Administrativo nº 142/2024, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola tipo Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido. Valor: R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais). Prazo: em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar da ordem de fornecimento. Fornecedores: Jean Pyer Vivian Eireli ME - CNPJ 06.161.649/0001-70. Data: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de máquinas de costura, item do Convênio nº 2104-2022 - Projeto Rede de Proteção da Mulher RS, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 28/06/2024 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de uma guilhotina para corte de papel, item do Convênio nº 2104-2022 - Projeto Rede de Proteção da Mulher RS, para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher. Recebimento das propostas até o dia 1º/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 1º/07/2024 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de impressoras para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das propostas até o dia 02/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 02/07/2024 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de panificadoras para a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher - Projeto Rede de Proteção da Mulher-RS - Convênio nº 2104-2022. Recebimento das propostas até o dia 03/07/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 03/07/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 14h. Em 13 de junho de 2024. DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Pavimentação com blocos de concreto da Av. Nossa Sra. dos Navegantes - Arroio Canoas. Data de realização: dia 24/7/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão-RS, 7 de junho de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita - RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Concorrência Eletrônica 04/2024, que tem como objeto contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de Rua Cruz Alta. Edital com as alterações estão disponíveis no site: https://barradoguarita.atende.net ou https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 8:30 do dia 14/06/2024 até 08:30:00 do dia 01/07/2024. Sessão dia: 01/07/2024 - Horário: 09:00:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bll.org.br Barra do Guarita - RS, 13 de junho de 2024. RODRIGO LOCATELLI TISOTT PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a Chamada Pública/ Credenciamento nº 3/2024, Processo n.º 8203/2024, locação de imóvel para instalação da Cozinha Comunitária. Início da sessão: 28/06/2024. Horário: 9h00min. Local: Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Setor de Licitações, em horário de expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054. Maiores informações através do nº 51 3724 6054. Cachoeira do Sul-RS, 12 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo 9771/2024, contratação de empresa para licenciamento ambiental de cascalheiras e levantamento topográfico para pontes. Início da sessão: 19/06/2024 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo 9202/2024, aquisição de veículos. Início da sessão: 26/06/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 11 de junho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração