DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400288 288 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9234/2024, Pregão Nº 29/2024 - Registro de Preço para aquisição de pedras PAVS. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 11 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo 9510/2024, Registro de Preço de doxazosina e finasterina. Início da sessão: 25/06/2024 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo 5232/2024, aquisição de material de divulgação. Início da sessão: 26/06/2024 às 9h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo 7464/2024, contratação de transporte escolar linha 38. Início da sessão: 28/06/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 10 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventual e futuros serviços de recapagens de pneus. Apresentação das propostas até as 08h do dia 08.07.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 08.07.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 - SRP Objeto: Contratação Futura de Empresa para aquisição de troféus, medalhas e demais materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem, para os campeonatos municipais. ABERTURA: Dia 04.07.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net Caiçara-RS, 12 de junho de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 03 de julho de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom-RS, 13 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 28 de junho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 03/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do Rio dos Sinos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 28 de junho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de construção para Urbanismo e Infraestrutura Urbana. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 25/06/2024, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3784-1300. Chiapetta-RS, 12 de junho de 2024. EDER LUIS BOTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PA nº 101/2024. Nova data de abertura: dia 26/6/2024 às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - Emenda Federal. Informações: Av. 28 de Dezembro, nº 3365, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected], fone (51) 92000-6545. Chuvisca-RS, 13 de junho de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar. Abertura: 27/06/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 27/06/2024, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483 ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 004/2024, Menor Preço global CORONEL BARROS. 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda - Emenda: 30770001. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A abertura ocorrerá no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Abertura: 28/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos do FINISA, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal-RS, 14 de junho de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1280/2024 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 28-06-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28-06-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 11 de junho de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Processo nº 45/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de licença de uso e manutenção de um Sistema de Informática para a Gestão Pública Municipal. Dia 28/06/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Prefeito torna público a alteração do Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial(FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 17/06/2024 até 10/07/2024 às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia 10/07/2024, com início às 09:00 horas. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela-RS, 12 de junho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Prefeito torna público a alteração do referido pregão que visa o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE (processo nº 23400.000348/2023-94) e remarca a sessão pública para o dia 02 de julho de 2024 às 9 h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br. Estrela-RS, 12 de junho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER