DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400289 289 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de estojos escolares e brinquedos infantis. Data da Realização: dia 01/07/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8h às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier-RS, 13 de junho de 2024. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais p/ o município p/ prestação de serviços de leiloeiro p/ a realização de leiloes públicos de bens imóveis, inservíveis, e de bens imóveis. Período do Credenciamento: de 17/06/2024 a 16/06/2025, das 8h às 12h, na Prefeitura. Edital: na Prefeitura, Rua Rubert, 900 ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ à Comissão de Contratação, c/ o Servidor Juliano Wagner, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-1133-R234 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. 31/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de óleo lubrificante e graxa, p/ suprir necessidade da Administração Municipal (menor preço por item- aberto e fechado), de acordo c/ as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital e nos seus Anexos. Propostas de 14 a 27/06/2024, até as 9h no https://bllcompras.com/. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 27/06/2024, às 09:01h, no mesmo site. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. 32/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de material de limpeza e de higiene p/ suprir necessidade da Administração Municipal (menor preço por item - aberto e fechado), de acordo c/ as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital e nos seus Anexos. Propostas de 14 a 28/06/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 28/06/2024, às 9:01h no mesmo site. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações: no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328- 11330 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de equipamento distribuidor de calcário, conforme proposta 035150/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Realização: dia 2/7/2024, às 8h. Credenciamento: Interessados devem acessar o portal: www.portaldecompraspublicas.com.br para obtenção do texto integral do edital, demais informações no site: gramadoxavier.atende.net JOSE MARCELO LAUFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Repetição OBJETO: Execução global para pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre revestimento primária na Rua Visconde de Taunay, trecho entre a Avenida Alfredo Steglich e a ferrovia, bairro Alvorada. Nova data de Abertura das Propostas: 08/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 11 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação da Rua do Máximo perímetro urbano de Jaquirana. Propostas a partir das 9h de 14/06/2024, findando-se às 8:50h de 27/06/2024. Abertura: 27/06/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 21/2024. Objeto: Construção do Centro de Eventos. Tipo de julgamento: menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Recursos: Contrato de Repasse nº 939416/2022/MTUR/Caixa e próprios. Abertura: 25/07/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: fone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414, Centro. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração viária, recapeamento asfáltico, alargamento de pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 02/07/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada da Perdida trecho 01 - extensão total do projeto de 400 m, conforme edital. Abertura das propostas: dia 28/6/2024, às 9h. Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica das Ruas Professor Bernardino Cesário de Oliveira, José Frederico Borges e Pedro João Hahn - área total de pavimentação de 5.027,42m, conforme edital. Abertura das propostas: dia 28/6/2024, às 14h. Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 Tipo: Menor Preço. Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova Escola Municipal Pedro Antônio Selau, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, através do TC nº 202142765-1, conforme edital. Abertura das propostas às 9h do dia 1º/7/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 Tipo: Menor Preço. Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção de quadra escolar coberta na Escola Municipal Professor João Steigleder, na localidade de Pixirica, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação através do TC nº 15393, Convênio nº 4724, conforme edital. Abertura das propostas às 14h do dia 1º/7/2024. Informações sobre os Certames serão prestadas pelos telefones: (51) 3605-1055 ou 3605-1149, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Editais disponíveis no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. Morrinhos do Sul-RS, 13 de junho de 2024. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 14h do dia 2/7/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2024 referente a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atividades físicas supervisionadas e de serviços de terapia ocupacional, nos espaços de unidades de saúde sob coordenação Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 01 de julho de 2024. Não-Me-Toque-RS, 13 de junho de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO nº 059/2024, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, para a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação com pedras irregulares, de basalto, no acesso entre RS 569 e Linha Progresso, na Comunidade Nossa Senhora das Dores (Linha Volta Braba) e na Linha Três Passinhos no Município de Novo Barreiro/RS, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), Projeto Básico e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 28 de junho de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 14h00 min do dia 14/06/2024 e Fim: 13h59 min do dia 28/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 14h00 min do dia 28/06/2024. Novo Barreiro-RS, 13 de junho de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita