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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 291

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400291 291 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Edital de Licitação nº 037/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, que se dará dia 27 de junho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital está à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 13 de junho de 2024. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº 204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Flores da Cunha- Trecho entre a Rua Nossa Senhora do Carmo e Rua Claro Garcia Motta, no município de Rosário do Sul/RS, sob o regime de Empreitada Global, no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 03/07/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 09 de Julho de 2024, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para execução de obra de substituição de janelas do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva/RS, 13 de junho de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, Rua Ipê, Rua Luiz Dinon, Rua Sete De Setembro, Rua José Bonifácio, Travessa Riachuelo e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Olívio Pinto as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e n° 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 01/07/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (14/06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa-RS, 13 de junho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Objeto: Aquisição de materiais para construção de pontes, mata-burros e pontilhões. Realização: dia 27/6/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Realização: dia 28/6/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em Higienização de caixas d'água, desinfestação, desinsetização e desratização dos prédios da Prefeitura. Realização: dia 1º/7/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 13 de junho de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Torna público, aos interessados, com critério de menor preço global por lote, para futura e eventual ajuda de custos a pacientes com laudo médico oftalmológico comprovado, para aquisição de óculos de grau com lente e armações, e doações a pacientes em vulnerabilidade mediante parecer social, em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de São José do Herval/RS. A abertura está marcada para o dia 28/06/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 08/2024, referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE UREIA PLUS (GROSSA) DE 50 KG CADA SACO, FÓRMULA 45.00.00. A abertura está marcada para o dia 27/06/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 09/2024, referente à aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS A FRIO/QUENTE, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO. A abertura está marcada para o dia 02/07/2024, às 09:00 horas. Os editais e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. São José do Herval-RS, 13 de junho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São José do Hortêncio comunica o REAGENDAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do CRAS de São José do Hortêncio, com recursos do Programa 09032023/MF, Plano de Ação nº 09032023-036912 e Plano de Ação n° 09032023-038321 e Portaria 886/2023 do MDASFCF. Nova data para recebimento das propostas até o dia 01/07/2024, às 7h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 7h30min do dia 01/07/2024 no mesmo site. ESTER ELISA DILL KOCH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 Proc. Adm. nº 188/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando pavimentação com pedra irregular em ruas do Rincão de São Pedro, interior do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 27/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 Proc. Adm. nº 1488/2023, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação com concreto usinado com fibra de polipropileno em ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 27/06/2024, às 11 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº. 177/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS RUY HENRIQUE NICOLETTI, ANTONIO PESSINI E DEMETRIO MOREIRA DA LUZ. Data e hora limite recebimento das propostas:30.07.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:30.07.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:30.07.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos-RS, 11 de junho de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada Convênio 912260/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Sessão: dia 02/07/2024 ÀS 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Horas-Máquina (Motoniveladora) e Caminhão Caçamba (Ano de Fabricação No Mínimo 2010). Sessão: dia 03/07/2024 ÀS 09h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Projetos de Reforma de Até 80 Unidades Habitacionais. Sessão: 27/06/2024 ÀS 09h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Aquisição de Material de Expediente. Sessão: 04/07/2024 ÀS 08h30min; PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Fornecimento de Material Para Conserto de Motoniveladora CASE 845B, ANO 2014, MOTOR FPT N° F4HE9687W*J101. Sessão: 28/06/2024 ÀS 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá- RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 12 de junho de 2024. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito