DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400292 292 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal."Data da sessão: 19/06/2024.Horário da Fase de Lances: 12:00h às 18:00h.Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, pelo Portal d e Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 3 (três) dias úteis após a data da publicação.O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas-eletronicas e no Portal de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8075 VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Edital de Licitação 160/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ZERO KM ANO MODELO MINIMO 2023/2024, COM EQUIPAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA CATEGORIA ELEVADOR, TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), CAPACIDADE DE 130KG ACIONAMENTO ELETRO-HIDRÁULICO ADAPTADO PARA UM CADEIRANTE REFERENTE A RECURSOS PROGRAMA DO MS PROPOSTA N.º 13044399000123005 - PORTARIA N.º 1.206/ 2023. Sendo a data de abertura das propostas no dia 27 de junho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 12 de junho de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre chão batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convênio nro 945046 Operação nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio. Data de Abertura: 23 de julho de 2024 Horário: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informações tambem serão prestadas pessoalmente no Departamento no horário das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que está procedendo à Chamada Pública, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 17/06/2024 à 09/07/2024, das 07:30h às 17h, na sala de licitações da Prefeitura, sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 10/07/2024 ás 09h, no local acima citado. Maiores informações e edital, estão disponíveis no endereço acima, no horário das 07:30h às 17h e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 13 de junho de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pneus para a frota do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 28/6/2024, quando terá início o Certame. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Capeamento asfáltico em diversas ruas na cidade. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 2/7/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e pelo e-mail: [email protected]. Tapera-RS, 13 de junho de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto, nos prolongamentos das Ruas Consolata (com área total de 2.040 m² - Item 01) e São Roque (com área total de 4.345,50 m² - Item 02), neste Município, bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 1º/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 OBJETO: Execução de rede de distribuição de água, com extensão de 6.181,34 m, na Localidade de Quarainzinho/Lajeado Capote, no Distrito de Quaraim, interior deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/06/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h do dia 1º/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio-RS, 13 de junho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TF490 (CATUPI) - TRIUNFO/RS, RECURSO FINISA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de junho de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA A ESCOLA EMEF GENEROSO ALVES DA ROSA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 20 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - CONTRATO 042/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024: Prestação de serviço de oferta de oficinas pedagógicas nas Escolas João Carlos Rech e Walter Dreyer, com recursos do programa FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14640/23 - Fomento de Mat. em Redes e Sistemas de Ensino. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac RS. Valor R$ 163.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024: Prestação de serviço de oferta de oficinas pedagógicas nas Escolas João Carlos Rech e Walter Dreyer, com recursos do programa FNDE - Escola em Tempo Integral - ETI Lei nº 14640/23 - Fomento de Mat. em Redes e Sistemas de Ensino. Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac RS. Valor R$ 163.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para Execução de obra de ampliação e reforma do ginásio de esportes Clube Sol da América, devidamente registrado em nome do Município de Vista Alegre-RS, compreendendo uma área de 1.300m², por empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, a ser realizada no dia 28 de Junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre-RS, 13 de Junho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Data da Sessão 03/07/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 001/2024 (PA nº 55987/2023), aquisição de medicamento alteplase 50mg, apresentado como pó liofilizado para solução injetável, visando o atendimento da demanda da SEMUSA. Valor Estimado: R$ 548.410,80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Data da Sessão 05/07/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 002/2024 (PA nº 56410/2023), aquisição de poltronas reclináveis para uso hospitalar, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 442.890,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 10 de junho de 2024. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde