DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 14 de junho de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA LICITAÇÃO Nº: 01/CPL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO: 532/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REALIZAÇÃO: 23/07/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJAL - JAPERI RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou através do site "http://www.comprasnet.gov.br/", ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023 O Município de Macaé informa que na publicação no Diário Oficial do Município - Edição N° 984, página nº 02, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV, Ano IV, página nº 06, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 112 e no Jornal Extra página nº 11 na data de 13/06/2024: Onde Lê-se: ...proposta comercial. Leia-se: .... proposta técnica. Macaé-RJ, 13 de junho de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua Pregoeira vem informar a todos os interessados que conforme solicitação do Exmº Sr. Prefeito Municipal, fica Revogado e com posterior ARQUIVAMENTO do processo, o Pregão Presencial SRP Nº 022/2023 , tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em todos os Distritos do Município de Mangaratiba-RJ, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Considerando que o certame encontra-se suspenso desde a Sessão de abertura em 11/08/2023, considerando o enorme lapso temporal decorrido, em que pese terem comparecido 14 (quatorze) empresas, considerando que tal informação esteve todo tempo disponível do Portal da Transparência, o mesmo foi baseado na decisão do TCE - RJ TCE RJ 244.878-9/23, em atendimento ao Voto de 20/05/2024. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: [email protected] e [email protected] . Informo ainda que nunca houve a intenção de afrontar o que preconiza o estatuto licitatório e o cumprimento ao Princípio da Legalidade. Mangaratiba-RJ, 11 de junho de 2024. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 9/2024 DATA DA LICITAÇÃO: 27/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 10 de junho de 2023. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Tipo: Menor Preço Global Concorrência Publica nº 90003/2024 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde em Posse dos Coutinhos, no dia 1º de julho de 2024 às 10:00 horas. Concorrência Publica nº 90004/2024 - contratação de empresa na área de arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na construção da Praça na Sede da Prefeitura do Município de Tanguá-RJ , no dia 1º de julho de 2024 às 14:00 horas. Concorrência Publica nº 90005/2024 - contratação de empresa na área de arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução na criação de Parque e Bosque Municipal, no dia 02 de julho de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br https://tangua.rj.gov.br/home/ Tanguá, 13 de junho de 2024. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 RETIFICADO II OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2024 às 09h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 Processo Administrativo nº: 1630/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais, foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 14 de junho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 Processo Administrativo nº: 585/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para realização de exames Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 14 de junho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n° 1226/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/07/2024 ás 8:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Em 11 de junho de 2024. FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA PIMENTA Agente de Contratação