DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 024/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA, MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO", no valor global de R$ 816.660,44 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa a T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrito sob o CNPJ 35.297.841/0001-97. Alto Paraíso - RO, 12 de junho de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROC. N.º 8980/2024/SEMOSP A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, e considerando Relatório PE 62-2024 de 10/06/2024 (ID 2431254) e Parecer Jurídico Parecer 564 de 11/06/2024 (ID 2433244), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker, Tipo: CP II, para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 62/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 8980/2024, em favor da empresa WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.725.095/0001-49, referente aos itens 1 e 2, com valor total de R$ 1.055.934,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais). Ariquemes/RO, 11 de junho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 14/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 40.997.262/0001-97 no valor de: R$ 50.700,00 (cinquenta e setecentos reais). OBJETO: Aquisição de vassoura recolhedora hidráulica e roçadeira hidráulica (equipamentos de construção) através do convênio nº 931963/2022, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. GESTOR: Sec. Mun. de obras DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conv. 931963/2022 Aquisição PC e Mini Carregadeira 4.4.90.52.0 Equipamentos e Material Permanente Ficha 419. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-128/2024, assinatura 10/06/2024, amparo legal PE 09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Quinto Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 15(quinze) dias, contados a partir do período de 01/08/2024 até 16/08/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 30 (trinta) dias, do dia 08/06/2024 até 08/07/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Processo: nº 7232/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: RONDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.259.524/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ R$ 426.051,45 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e um reais quarenta e cinco centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 28 de maio de 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Administrativo Digital nº2633/2024 OBJETO: Empenho Estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultas / Procedimentos ginecológicos, visando garantir a qualidade e a eficiência na prestação desses serviços aos usuários do SUS de nosso município. Com Recursos de Emendas Parlamentares com a União através do Ministério da Saúde, portaria ministerial Nº 3.640, de 22 de setembro de 2022, proposta nº 36000477567202200/2023 e portaria GM/MS Nº 798, de 30 de junho de 2023, proposta nº 36000505337202300/202 e Recursos Próprios. EMPRESA VENCEDORA: E B MOLINARI LTDA CNPJ: 09.153.204/0002-18 Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 E 02 Valor Total: R$ 3.635,00 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais) para o empenho estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cerejeiras - RO, 11 de junho de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Processo: nº 6910/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: COSTA & DALLA COSTA LTDA CNPJ 21.785.461/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Elétrica para Execução de Serviços de Ampliação da Rede de Energia Elétrica na Estação de Transbordo no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos Próprios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 54.752,38 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 07 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 11/2024, Processo Administrativo 1151/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DE COLORADO DO OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 13/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 27/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 12 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 029/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000867.15.04-2022 -SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº029/2023 referente a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº029/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 28/12/2023 e findando dia 27/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 029/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000867.15.04-2022 -SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: II Prorrogação de prazo ao contrato nº029/2023 referente a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TS, com extensão de 719,00m, e área de 5.033,00m², com recursos do Convênio Nº 912594/2021, PLATAFORMA + BRASIL, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Proc. 867/2022, do Município de Costa Marques/RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº029/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 27/03/2024 e findando dia 25/06/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/GP/2024 Processo 1-14661/2023-SEMECELT. Município de Jaru e J C F RIBEIRO ENGENHARIA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA LINHA 605, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 931293/2022/M.CIDADANIA/CAIXA, para atender a Secretaria municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SEMECELT do Município de Jaru-RO. Valor: R$ 887.350,00. Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27 812 0005 1106 0000 - Implantação de Pista de Caminhada.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 739.Valor: R$ 884.946,00 .02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1106.0000 - Implantação de Pista de Caminhada.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 740.Valor: R$ 2.404,00. Assinatura:11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-11953/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para Registro de Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de EPI's visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 669.333,40 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 28/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 12 de junho de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro