DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 08h30min do dia 01/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 01/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 204.946,90 (duzentos e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 19/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: formação de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos PEAD para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo Administrativo nº 210/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 08h30min do dia 28/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 28/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 5.907.820,00 (Cinco milhões novecentos e sete mil oitocentos e vinte reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 1026/2024. Celebração: 12/06/2024. Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia. Contratada: JRP ENGENHARIA LTDA Do objeto: Contratação de empresa para a construção de praça municipal com esporte e lazer, Praça dos Migrantes, com o endereço na Rua Ana Nery, Bairro Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste/RO, convênio Trasferegov nº 937256/2022, nas condições estabelecidas nos Projetos de engenharia, Termo de Referência, Edital de Concorrência n.01/2024 e demais documentos complementares, parte integrante deste Contrato. DO VALOR: O preço total do Contrato é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 2455/2024. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta bancária, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura (SEMINFRA) Programação: 15.451.0022.3058.0000 - Construção de Praça Municipal Conv Trasferegov nº 937256/2022, elemento; 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES, 91 - OBRAS EM ANDAMENTO, Nota de Empenho Global Nº 2455/2024 de 12/06/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, desde que previamente divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP) na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, e no Diário Oficial do Município. Interveniente: Seminfra. Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Parecis/RO, através seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Licitatório nº 1113/SEMOSP/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, KM 04, conforme plano de trabalho, em anexo, e os demais documentos constantes nos autos do processo, referente ao Contrato de Repasse Governo Federal MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO como vencedor a empresa: Betontech Tecnologia De Concreto LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.931/0001-18, situado à Rua Rio Candeias 4171 / Nova Esperança/ Porto Velho/RO/ Cep: 76822-550, no valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) Parecis/RO, 11 de Junho de 2024. MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ADEMIR DE SERQUEIRA-Linha 17, Lote 19, Gleba 01, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº .504.152-*.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 18.764,75 (dezoito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2848/2024 de 08 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2849/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOÃO ANDRADE SILVA, com situado à Linha 21, Sítio São Paulo, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº .743.989-.- DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.517,89 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2916/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2917/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LUCIA HELENA CARDOSO MARTINS, com situado à Linha 25, Lote 57, Gleba 07, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .440.202-.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.774,74 (treze mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2926/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2927/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO CONTRATO Nº 49/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-Cnpj Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: NILCINHO PEREIRA DE LIMA, com situado à Linha 17, Lote 13, Gleba 10, Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº .047.092-*.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- semed, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 2.443,92 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2933/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: SAMUEL FABRIL SILVA, com situado à Linha 21, Lote 35-A, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .219.362-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 10.508,40 (dez mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2948/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2949/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: WELITON APARECIDO DOS ANJOS PEREIRA, com situado à Linha 25, Lote 60, PCA Casulo/Formiguinha, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .272.122-.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 9.127,96 (nove mil, cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE