DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400298 298 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de 2024 edição nº 108 página nº 268, concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 050/2024, Concorrência pública n° 009/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 13 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 07 de junho de 2024 edição nº 108 página nº 269, concorrência pública nº 010/2024 processo nº 051/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 051/2024, Concorrência pública n° 010/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 13 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 008/2024 processo nº 047/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ : RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 008/2024, Processo n° 047/2024, no dia 27/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 13 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 009/2024 processo nº 050/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA , LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 009/2024, Processo n° 050/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 13 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 04 de junho de 2024 edição nº 105 página nº 299, concorrência pública nº 010/2024 processo nº 051/2024 aos interessados que a empresa: ONDE SE LÊ: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA , LEIA-SE: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 010/2024, Processo n° 051/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 13 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Homologo a adjudicação referente ao Processo Nº101/2024, Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa: Fornecedor: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06 Valor Total Adjudicado: R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). São João da Baliza, 10 de junho de 2024 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 079/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: Ser Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - Etapa 3.1 e Etapa 3.2 no bairro Guiomar, no município de Antônio Carlos/SC, com os seguintes recursos: Emenda - Transferência Especial Federal Nº. 20243290001, Nº. 20244010006, Nº. 202422100016 Emenda - Transferência Especial Estadual - Nº SCC 6046/2024. Valor: R$ 2.390.000,00. Prazo de Execução da Obra: 360 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço. Vigência do Contrato: 360 dias. Geraldo Pauli - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90048/2024. OBJETO: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios. Data da sessão eletrônica: Dia 26 de junho de 2024. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 9.983.077,70. Balneário Camboriú-SC, 12 de junho de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 - PMBP DE 12/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Pregão Eletrônico nº023/2024PMBP. Constitui-se objeto deste contrato: a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Tanque Pipa com capacidade de 20.000 Litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, por meio de recurso federal oriundo de Emendas Parlamentares Individuais 202232350003, na modalidade transferências especiais, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. O valor estimado do presente CONTRATO é de R$106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (doze) Meses, a contar da assinatura deste instrumento. JS INDUSTRIA MECÂNICA LTDA - CNPJ sob nº04.088.723/0001-45 Balneário Piçarras (SC), 13 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 047/2024 - PMBP DE 13/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Pregão Eletrônico nº018/2024PMBP. Constitui-se objeto deste contrato: a aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. O valor estimado do presente CONTRATO é de R$707.700,00 (setecentos e sete mil e setecentos reais). O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (doze) Meses, a contar da assinatura deste instrumento. MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ sob nº03.093.776/0001-91. Balneário Piçarras (SC), 13 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 34/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 34/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 03 de Julho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LAURO KOCH, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/" Braço do Norte-SC, 11 de junho de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional de Brusque - FEBE (70) / CNPJ 83.128.769/0001-17 Mantida: Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (87). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 175 (cento e setenta e cinco) diplomas, no período de 15/01/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: nº 11 - registros de 1/2024 a 167/2024 e n.º 13 (EaD) - registros de 1/2024 a 8/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço diplomas.unifebe.edu.br. Brusque, 11 de junho de 2024. ROSEMARI GLATZ Reitora PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FMS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 27/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e correlatos, visando a manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 27 de junho de 2024, às 10h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br Canelinha/SC, 13 de junho de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde