DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta- feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 13 de Junho de 2024. DALVA BORGES PIRES DONADEL Secretária de Assistencia Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Sistema de Registro de Preços O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA O CONSUMO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 27/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 27/06/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 13 de junho de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 13/06/2024. ABERTURA: Às 09h00min de 24/06/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Edital disponível no www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar-SC, 13 de junho de 2024. ANDRÉA LÍDIA SCHRAMM Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo de Licitação N° 09/2024. Objeto:Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Para/SC. Grão-Pará/SC, 13 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para "Execução de Reforma para fins de Acessibilidade - UBS Sede Belém", com área total de 248,26 m², contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra. Valor Estimado: R$ 236.042,25 Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024 Abertura das propostas: Dia 28/06/2024 às 14h10min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 7 de junho de 2024. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica com C.A.U.Q da Rua Francisco Sartori - Bairro Nossa Senhora Aparecida, perfazendo área a ser pavimentada de 2.870,00 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra Valor Estimado: R$ 606.802,46 Recebimento das propostas até o dia /01/07/2024 Abertura das propostas: Dia 01/07/2024 às 14h10min O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.bll.org.br e www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 7 de junho de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86/2024 Concorrencia n. 23/2023 - Processo n. 175/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: OILSON ZAGONEL E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o n 82.160.946/0001-80. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de pavimentacao asfaltica e drenagem pluvial na Rua (1000) Emmanoel Vieira Garcia, compreendendo o Trecho I com extensao de 150m (estacas 0+0,00m a 07+10m) e Trecho II com extensao de 150m (estacas 07+10m a 15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 11/01/2025. Fontes: 250070000000, 170070000700. Valor Total: R$ 1.970.854,03. Data de Assinatura 10/06/2024. 11 de junho de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR - Secretaria de infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO N. 37/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 02/07/2024 as 8h30, licitacao visando a Contratacao de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios coffee break que serão ofertados em reuniões e eventos realizados pelas diversas secretarias da administração publica municipal. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 13 de junho de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PRECOS N. 15/2024 - PROCESSO N. 38/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 03/07/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 20/2024, Registro de Precos n. 15/2024, Processo n. 38/2024 para a Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota do Municipio de Itapoa/SC e conveniados, com fornecimento de pecas e acessorios de reposicao, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 13 de junho de 2024. JONECIR SOARES Secretáario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 068/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90068/2024, para a contratação de empresa, em caráter continuado, para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, e limpeza da piscina com fornecimento de materiais de limpeza e reposição de peças, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Climatizar Climatização Joinville Ltda - R$ 126.499,92. Joinville-SC, 11 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para adequações, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 057/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville-SC, 11 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Após análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI; Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC; Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA. GRUPO INFORMAL: Anderson Jacobi. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Dilnei Antunes Jacques; Eva Veiga Wiezbicki; Leandro Artmann Goudard; Vilson Goudard; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva Merkle; e Marisa Nehls Seefeld. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item 4.1 do edital e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020. Desta forma, após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide CLASSIFICAR os projetos de venda supracitados. Aplicando-se os critérios de prioridade de seleção