DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400300 300 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 previstos no art. 35, Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como no item 4.3 do edital, define-se como ordem de prioridade dos projetos de venda: FORN EC E D O R LOCAL: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Anderson Jacobi (grupo informal); com empate na ordem de prioridade dos fornecedores individuais: Dilnei Antunes Jacques; Eva Veiga Wiezbicki; Leandro Artmann Goudard; Vilson Goudard; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva Merkle; Marisa Nehls Seefeld. REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA: Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM. REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. DO ESTADO: Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI. Diante desta ordem de classificação, respeitando os limites previstos no subitem 6.3 do edital de chamada pública e no art. 39 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como considerando os quantitativos máximos de cada produto previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, chegou-se à seguinte distribuição de quantitativos a serem fornecidos por cada participante: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg; 5 - Suco de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva integral orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg. Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado - 10.000 kg. Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000 kg. Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde - 544 kg. Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 423 kg. Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg; 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 286 kg. Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg. Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg. Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg. Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ - ITENS: 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 14 kg; 20 - Biscoito de mel - 1.500 kg. Ficam CONVOCADOS para apresentação de amostra no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no item 5 do edital e no item 6 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Acerca do previsto no subitem 3.1.5 do edital, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, o qual dispõe que, quando comprados gêneros alimentícios de família rural individual, em que o proponente seja o cônjuge masculino, a aquisição será feita em no mínimo 50% do valor adquirido no nome da mulher, enquadram-se no dispositivo citado o participante João Paulo Freisleben (grupo informal Anderson Jacobi), e o participante Dilnei Antunes Jacques. Quanto aos itens 9 - Biomassa de banana verde, 10 - Pão caseiro fatiado de aipim e 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça, considerando que os projetos de venda classificados, não atingiram os quantitativos previstos no Anexo I do edital. Desta forma, o saldo remanescente de 256 kg de Biomassa de banana verde, 636 kg de Pão caseiro fatiado de aipim e 1.077 kg de Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça, será considerado FRACASSADO. Foram DESERTOS os ITENS: 4 - Pupunha picada congelada e 19 - Pão de mel. Devido a necessidade de entrega e análise das amostras dos itens, o prazo recursal será concedido somente após o julgamento das amostras. A ata da reunião para julgamento da habilitação e projeto de venda encontra- se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 6 de junho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 22/05/2024, do Pregão Eletrônico nº 117/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE C92231274E1CA1191704C2C5D6FF5CC9CD1E5D3F. Leia-se: Chave TCE: 5EB30D6629E35C140A3451F7AF8D2A8841E31E20 Joinville/SC, 11 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Código registro TCE: 0FD87711297C53CC319010D45F9914650FA66CBD . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços: Pavimentação das Ruas Bom Pastor e Travessa Nicolau Pereira e trecho da estrada geral XV de Novembro, Instalação de defensas metálicas ao longo de via urbana e Instalação de lombadas e travessias elevadas. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 01/07/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 01/07/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul - SC, 11 de junho de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 28/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 28/06/2024. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo-SC, 13 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO B E LO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMEDUCA - CREDENCIAMENTO O Município de Porto Belo (SC), torna público o Chamamento Público nº 002/2024 - FMEDUCA. Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II). Data do credenciamento: A partir do dia 14/06/2024 às 08h00min até o dia 08/07/2024 às 09h00min. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo-SC, 13 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório 059/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADO 2 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 26 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 12 de junho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 Partes: Município de Porto União e BV2 e Cia. LTDA. Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 515.149,09 (quinhentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e nove centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 037/2024 - ÂMBITO LOCAL, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 961E4B6C33C924A9F2EB97041CD7DDA0221D552C Porto União SC, 13 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 Partes: Município de Porto União e Comercial JDC Materiais de Construção LTDA . Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.689.892,39 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) . Base legal: Pregão Eletrônico 037/2024 - ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 961E4B6C33C924A9F2EB97041CD7DDA0221D552C Porto União SC, 13 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PRORROGA A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO 51/2024 - Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rio do Oeste - PROCESSO 51/2024 Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios e ciclovia em paver da Rua John Kennedy - Trecho 05. Considerando que inicialmente na data de abertura o processo restou deserto, será designada nova data para recebimento das propostas: A partir das 08h00min do dia 17/06/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 28/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 28/06/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações de Rio do Oeste/SC, fone (47)3543-0261, no horário de expediente. Rio do Oeste, 12 de junho de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializaPda para execução de pavimentação asfáltica da Estrada Geral da Peroba em Santa Rosa do Sul/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Início recebimento das Propostas: 23/04/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 28/05/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 28/05/2024 as 09:15horas, Local:www.bll.org.br. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito