DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400301 301 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica das Ruas Distribuídas Em 2 Lotes, Sendo Lote 1: Ruas Alfredo Liebl, Luiz Schroeder e Roberto Liebl, No Bairro Lençol, e Estrada Cruzeiro (Trecho 1), Ruas Edgar Rank e Lino Randing, No Bairro Cruzeiro e Rua Rothenbaum, No Bairro Colonial. Lote 2: Rua Jorge Bayerl, No Bairro Rio Negro, Rua Emílio Engel (Trecho 3), No Bairro Rio Vermelho Estação, Rua Luiz Armando Dias, No Bairro Serra Alta, Rua Imigrante Ignatz Rohrbacher, No Bairro Schramm, Rua Dona Francisca, No Bairro Dona Francisca e Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso, Conforme Projetos Anexos. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recursos/Emendas Parlamentares da União e do Estado, Bem Como Também Será Utilizado Recurso Próprio (Contrapartida) do Município, para as empresas: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA , totalizando em R$ 4.960.406,43, vencedora do lote 1 e ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA , totalizando em R$ 2.969.578,11, vencedora do lote 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net São Bento do Sul, 14 de junho de 2024. RICARDO CALLADO Secretário interino de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ERRATA III A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Devido ao erro na planilha Orçamentária, foi realizada a retificação; Tendo em vista que alteração é no valor à ser licitado a nova data da licitação será dia 01/07/2024 ás 08:30h. O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portalde compraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 13 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 108/2024 - CO N CO R R E N C I A ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DO CARMO DIAS, BAIRRO VILA DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 28 de junho de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de junho de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 12 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 109/2024 - PR EG ÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por LOTE único. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para COntratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, de Aparelhos Condicionadores de Ar, Nas Unidades de Trabalho da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de junho de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portalde compraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 12 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Fica ANULADO o Processo Administrativo Nº 28/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023, cujo objeto faz referência ao Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas advindas da Fundação Municipal de Educação de Tubarão e de toda Rede de Ensino Municipal de Tubarão, com fulcro no Art. 49, § 3o da Lei Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 16.2 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. Tubarão (SC), 10 de junho de 2024. ANETE VOLPATO DACORÉGIO Diretora-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação de quadra poliesportiva na Linha Barra da Europa, de acordo com estudo técnico, projeto e memorial descritivo, a serem pagos com recursos oriundos de transferência especial de n.º 202318800004, com a empresa LH Construções Ltda - CNPJ: 49.605.532/00001-41- Valor total: 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais). Data de homologação: 21 de maio de 2024. VALMOR GOLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 13/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: 13/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 34/2024 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LINHA BARRA DA EUROPA, DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO, PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE N.º 202318800004. VALOR: R$ 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data de sua assinatura. CONTRATADA: LH CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 49.605.532/0001-41. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 78.505.591/0001-46. VALMOR GOLO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 Contrato Nº 31/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Processo de Licitação: 20/2024. Concorrência: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001- 10. Contratado: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n° 45.646.827.0001-05. QSA: Murillo Beckhauser Nunes. Objeto: Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 92.001,14 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 20/2024. Concorrência nº 08/2024. Data da Homologação: 13/06/2024. Data de Adjudicação: 13/06/2024. Objeto: Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n° 45.646.827.0001-05, com Valor Global da Proposta de R$ 92.001,14. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que fará realizar licitação pública para a Contratação de Empresa Especializada objetivando a reforma e a revitalização da Praça Miguel Lanzi - Bairro Padre Eugênio Ceroni - do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 10h30m do dia 26/06/2024 à Avenida Santa Cecília, nº 596 - Cep: 17.410-039, Centro - Álvaro de Carvalho/SP. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 13 de junho de 2024 ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo n.º 65/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde Cintra Gordinho. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 28/06/2024 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/06/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 13 de junho de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 Processo Licitatório N.º 6587/2024 Processo Administrativo N.º 42.076/2024 Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP - Contrato de Repasse nº: 953862/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA, pelo valor total de R$ 4.139.986,58 (quatro milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 13 de junho de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças