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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 302

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400302 302 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 Processo Licitatório N.º 6.535/2024 Processo Administrativo N.º 16.549/2024 Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA USF JARDIM SANTA LÚCIA II - DOUTOR ALDO CARIANI, LOCALIZADO NA RUA DOS LIBANESES, 450 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 563.480,42 (quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 13 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 Processo Licitatório N.º 7058/2024 Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2 Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 13 de junho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024R O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde e Bem-Estar Animal e da Comissão Técnica de Avaliação, após análise minuciosa de toda a documentação constante dos envelopes 01, 02 e 03; TORNA PÚBLICA a classificação final do Chamamento Público nº 002/2024R, que objetiva a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, com vistas à operacionalização e gerenciamento DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA ARUJÁ, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.251/2009 e Lei Federal nº 13.019/14 Resultado final: 1ª colocada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.0196/0001-14, com a proposta mensal de R$ 1.119.644,20 Desclassificada: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, CNPJ 11.344.038/0001-06, por ter ofertado proposta com valor excedente (R$ 1.295.032,32) ao teto mensal estabelecido no edital (R$ 1.135.612,70) A pontuação em razão dos atestados foi: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - 54 pontos; e INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - 0 pontos (decorrente da apresentação dos documentos em desconformidade com o Edital, seja com relação à forma, prazo e serviço) Com o fato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para a interposição de eventual recurso, conforme previsto na legislação vigente E para que seja data ampla divulgação e transparência ao certame, é publicado o presente edital Arujá, 13 de junho de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem-Estar animal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/24 Ref.: Processo 050/24 - Pregão Eletrônico 90036/24 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Encerramento: 09:00 horas do dia 27/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/24 Ref.: Processo 051/24 - Pregão Eletrônico 90037/24 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para instalação de piso modular em quadra poliesportiva - Encerramento: 09:00 horas do dia 28/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 12 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024. A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Implementos Agrícolas. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 27/06/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 13 de junho de 2024 RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau-a-Pique Construções Ltda Me; OBJETO: 2º aditamento do contrato nº135/2022, adita-se em R$40.978,42, equivalente a 4,04083% do valor inicial, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 020/2022. Bastos/SP, 12.06.2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 021/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS E ESPECIALIZADAS", homologando para empresas vencedoras no valor total: R$ 2.126.953,80 (dois milhões e cento e vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos): R.A.P.AP A R EC I DA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06968107000104) com os lotes: 76, 138, 147 e 162 no valor total de R$ 9.673,50 (nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com o lote: 127 no valor total de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais). CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (02814497000700) com os lotes: 119, 131 e 152 no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 51, 65, 72, 75, 79, 88, 95, 101, 111, 112, 118, 169 e 174 no valor total de R$ 62.444,97 (sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 54, 64, 68, 114, 115 e 161 no valor total de R$ 90.514,00 (noventa mil e quinhentos e quatorze reais). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com o lote: 133 no valor total de R$ 2.420,00 (dois mil e quatrocentos e vinte reais). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 55, 56 e 57 no valor total de R$ 240.050,00 (duzentos e quarenta mil e cinquenta reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 28, 38, 44, 66, 73 e 134 no valor total de R$ 205.860,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA (46709597000149) com os lotes: 21 e 35 no valor total de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais). FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (39749232000182) com o lote: 22 no valor total de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000493) com os lotes: 132, 145, 158 e 160 no valor total de R$ 19.665,80 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME (28004857000107) com os lotes: 1, 2 e 14 no valor total de R$ 12.632,00 (doze mil e seiscentos e trinta e dois reais). PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA (52500975000182) com o lote: 42 no valor total de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 60, 107, 121, 167 e 170 no valor total de R$ 29.994,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. (01328535000159) com os lotes: 5, 23, 30, 70 e 113 no valor total de R$ 15.476,34 (quinze mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 49, 58, 71, 89, 96, 102, 105, 106, 116 e 176 no valor total de R$ 56.165,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais). BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP (40254918000181) com o lote: 122 no valor total de R$ 6.775,00 (seis mil e setecentos e setenta e cinco reais). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com o lote: 139 no valor total de R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais). METTA FARMACEUTICA LTDA (42496258000170) com o lote: 45 no valor total de R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 94 no valor total de R$ 2.208,00 (dois mil e duzentos e oito reais). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com o lote: 13 no valor total de R$ 9.729,00 (nove mil e setecentos e vinte e nove reais). ALFALAGOS LTDA (05194502000467) com os lotes: 81, 120 e 151 no valor total de R$ 6.793,10 (seis mil e setecentos e noventa e três reais e dez centavos). UP DISTRIBUIDORA LTDA (44152616000153) com o lote: 25 no valor total de R$ 8.296,00 (oito mil e duzentos e noventa e seis reais). LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (53000455000173) com os lotes: 33 e 34 no valor total de R$ 46.790,00 (quarenta e seis mil e setecentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 6, 10, 11, 19, 40 e 92 no valor total de R$ 84.770,25 (oitenta e quatro mil e setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP (21940274000130) com o lote: 7 no valor total de R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). PARTNER FA R M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 87 e 129 no valor total de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 62, 85, 86, 98, 100, 117, 128, 137, 156, 163, 166 e 183 no valor total de R$ 113.673,60 (cento e treze mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FENIX COMERCO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (33398831000112) com os lotes: 168 e 178 no valor total de R$ 4.351,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais). PORTAL LTDA (05005873000100) com os lotes: 46, 61, 63, 78, 93 e 153 no valor total de R$ 87.590,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e noventa reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 69, 142, 164 e 172 no valor total de R$ 28.022,00 (vinte e oito mil e vinte e dois reais). GRAMS&GRAMS LTDA (10448145000103) com os lotes: 15, 16, 17, 36 e 37 no valor total de R$ 91.886,90 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com os lotes: 47, 80, 82, 83, 109, 148 e 171 no valor total de R$ 113.450,00 (cento e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais). GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41319803000190) com os lotes: 3 e 175 no valor total de R$ 28.711,28 (vinte e oito mil e setecentos e onze reais e vinte e oito centavos). W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43232006000105) com o lote: 24 no valor total de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (52808009000127) com os lotes: 20 e 43 no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA (39906592000140) com os lotes: 29 e 41 no valor total de R$ 1.456,56 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 53, 110, 130 e 154 no valor total de R$ 7.994,20 (sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (07654936000185) com os lotes: 8 e 18 no valor total de R$ 19.680,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta reais). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) com os lotes: 103, 123, 125, 150 e 157 no valor total de R$ 39.651,80 (trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com o lote: 155 no valor total de R$ 13.356,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e seis reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 77, 91, 135, 136, 140, 141, 149, 159 e 165 no valor total de R$ 39.175,00 (trinta e nove mil e cento e setenta e cinco reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 50, 59, 97, 104, 143, 146 e 177 no valor total de R$ 132.079,50 (cento e trinta e dois mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos); LOTES FRACASSADOS: 4, 9, 12, 26, 27, 31, 32, 39, 48, 52, 67, 74, 84, 90, 99, 108, 124, 126, 144, 173, 179, 180, 181 e 182; e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 021/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 5 de junho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito