DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com o lote: 29 no valor total de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais). DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ G I CO S LTDA - EPP (03526176000170) com o lote: 17 no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 1, 20, 25 e 26 no valor total de R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais). DUMED HOSPITALAR LTDA (19266516000100) com o lote: 24 no valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (48921961000165) com o lote: 30 no valor total de R$ 13.610,00 (treze mil e seiscentos e dez reais). ALT E R M E D MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 4 no valor total de R$ 3.252,90 (três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). AL FA L AG O S LTDA (05194502000467) com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais); Itens fracassados: 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 27 e 28, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 024/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 7 de junho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo 2666/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (cardioversor, desfibrilador e carro de emergência para a UNIBEM), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. Bertioga, 7 de junho de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Processo nº 504/2024. Tipo Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estrutura metálica para cobertura de quadra esportiva das Escolas Dona Silvina e Elisa Maria de Almeida Marques, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária para sua execução, nos termos do Convenio 100855/2.024, firmado com Governo do Estado de São Paulo. Data: 02/07/2024 às 09h. Edital: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 3533.9300. VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AV I S O RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, por sua presidente infra-assinada, COMUNICA a interposição de recursos administrativos apresentados pelas organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, inscrita no CNPJ nº 12.043.445/0001-38 (processo eletrônico nº 15663/2024 e 15650/2024 - protocolos em duplicidade), BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no CNPJ nº 50.351.626/0001-10 (processo eletrônico nº 15368/2024), ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE, inscrita no CNPJ nº 14.812.333/0001- 20 (processo eletrônico nº 15526/2024), ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71 (processo eletrônico nº 15361/2024) e INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 04.845.163/0001-26 (processo eletrônico nº 15397/2024), em face da decisão de resultado de habilitação. Assim, ficam as instituições notificadas a apresentar contrarrazões ao recurso, se assim desejarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo solicitar vistas aos autos. Os autos estão disponíveis para vista na Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, com endereço na Av. Antonio Pires Pimentel nº 2015, Centro, Bragança Paulista/SP - CEP. 12914-900 - Gabinete da Secretaria de Administração. Bragança Paulista, 23 de maio de 2024 STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO SCFV, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada à UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA no valor de R$ 241.350,00 (duzentos e quarenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). Brotas, 29 de maio de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO SCFV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO SCFV (BAIRRO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA SERRA), MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada à UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA no valor de R$ 248.300,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais). Brotas, 3 de junho de 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada à RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicada e homologada à UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA no valor de R$ 322.999,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove reais). Brotas, 6 de junho de 2024 LEANDRO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2590/2024 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP Contratado(a): UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do centro público de convivência do SCFV, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025 Valor: R$ 241.350,00 (duzentos e quarenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2591/2024 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP Contratado(a): UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do centro público de convivência do SCFV - contratação de empresa para execução de obra de reforma do centro público de convivência do SCFV (Bairro Patrimônio de São Sebastião da Serra), mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 Valor: R$ 248.300,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais). EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2592/2024 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP Contratado(a): RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de quadra desportiva no município da estância turística de brotas, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 Valor: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2593/2024 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP Contratado(a): UMPLER ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização de centro comunitário esportivo no município de brotas-SP, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 Valor: R$ 322.999,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove reais PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2024 O governo do município de Buritama torna público a reabertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico n°. 09/2024, com julgamento pelo menor preço global (lote único), objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com fornecimento de material e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados e imagens do município de Buritama - São Paulo, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A nova data da sessão para realização do pregão será em 03 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190- 1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 09/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2024 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico n°. 14/2024, com julgamento pelo menor preço global, objetivando a prestação de serviços para reforma e recomposição de estrutura da arquibancada do estádio municipal "Carlos Guerbach", de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 02 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF., será realizada por intermédio do