DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400304 304 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 14/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 41/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para construção de travessia em aduelas de concreto armado, na Estrada Modesto Saes Mano Btm-060, sobre o Córrego Palmeirinha, a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 01 de julho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 07/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.p., 13 de junho De 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 1088/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL". Vencimento: 02de julho de 2024, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos Paulista, 13 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Mobiliários e Eletrodomésticos, para reestruturação da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. CONTRATO Nº 087/2024. CONTRATADO: S C T MARCKERT ME, CNPJ: 51.784.579/0001-61 / R$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco reais). CONTRATO Nº 088/2024. CONTRATADO: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - ME, CNPJ: 39.324.214/0001-59 / R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). CONTRATO Nº 089/2024. CONTRATADO: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 / R$ 715,50 (setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 090/2024. CONTRATADO: FORMIGARI COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64 / R$ 3.913,00 (três mil, novecentos e treze reais). CONTRATO Nº 091/2024. CONTRATADO: C E GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP, CNPJ: 59.881.128/0001-54 / R$ 118.266,00 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta e seis reais). CONTRATO Nº 092/2024. CONTRATADO: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001- 21 / R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 093/2024. CONTRATADO: ALINE DALFRE BARBIERI, CNPJ: 39.788.424/0001- 23 / R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 094/2024. CONTRATADO: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60 / R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 095/2024. CONTRATADO: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 24.980.102/0001-89 / R$ 1.826,58 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 097/2024. CONTRATADO: F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 49.535.491/0001-64 / R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 098/2024. CONTRATADO: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 84.859.552/0002-20 / R$ 11.189,80 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 099/2024. CONTRATADO: SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03 / R$ 7.398,00 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais). CONTRATO Nº 100/2024. CONTRATADO: F S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.552.540/0001-02 / R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 101/2024. CONTRATADO: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-79 / R$ 900,00 (novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de Preços para Locação de Cabines Sanitárias para feiras livres e demais eventos no Município. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/06/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de Preços para Aquisição de Lancetas, Tiras Reagentes e Seringas para insulina para atendimento de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/06/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 13 de junho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda - Contrato nº 043/2023; Assinatura: 04/06/24; 2° Alteração Contratual - Termo de Aditamento, no valor de R$ 8.950,35, Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE ADITAMENTO 3º Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda. - Contrato nº 107/2022 - Terra Viva Comércio e Representações Ltda. - Contrato nº 108/2022 - Lincetractor Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Contrato nº 109/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina e implementos agrícolas, conforme Convênio/Mapa nº 915872/2021 - Plataforma + Brasil No 502908/2021, conforme Termo de Referência. - Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 69/2022 - Data: 09/06/2024 Extrato do 1º Aditamento de Ata de Registro de Preço nº 21/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Minimercado Fulconi Ltda - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - litro do leite pasteurizado (tipo C) de R$ 4,06 para R$ 6,09 - Ata de registro de preço nº 21/24 - Modalidade: Pregão Presencial nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 11/06/24 - Roberto Carlos Visoná - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 5.034/2024 EDITAL Nº 015/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 015/2024 - PROCESSO Nº 5.034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Travessa Ferdinando Romano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 13 de junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Formalização do Termo Aditivo nº 30/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal - Valores R$ 62.557,11 - Recurso Federal; Vigência: 17/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 13/06/2024. Barra Bonita, 13 de junho de 2024. José Luis Rici- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 06.06.2024 e encerramento 05.06.2025. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de produtos do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e marmitex, para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros, Casa de Acolhimento e Secretarias da Administração, Esporte e Lazer, Obras e Planej. e Serviços Públicos; Fornecedores: "Leandro Cesar do Carmo" - Itens 1, 2, 3, 4 e 5 - Valor Total: R$ 746.508,50; "Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda" - Itens 6 e 7 - Valor Total: R$ 212.755,20, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000054/2024-000001. Batatais, 10 de junho de 2024 VINICIUS BERGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 PROCESSO Nº 54/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 26/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 10 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito