DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Extrato De Contrato Nº 94/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Sob Nº 38.428.119/0001-32 - Vcs Implementos E Veiculos Ltda Objeto: Fornecimento De Duas Viaturas Tipo Suv, Zero Km, Caracterizadas Para A Guarda Civil Municipal Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40/2024 Assinatura: 29/05/2024 Vigência: 29/05/2024 A 29/05/2025 Valor: R$ 296.000,00 Hércules Ferrari Domingues Da Silva Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana Itu, 29 de maio de 2024. Hércules Ferrari Domingues da Silva. Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023 Objeto: SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. Comissão de Contratação decide pela classificação da empresa BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nota Final 18 e pela desclassificação da participante Construdaher Construções e Serviços Ltda - Nota Final 11, nos termos do item 10.3. do Edital e decisão da autoridade competente. Fica fixado o prazo de 03(três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão para eventual interposição de recurso. Estância Turística de Salto, 12 de junho de 2024. ZULEIDE BASSOS CANDIDO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Encerramento às 09h00 horas do dia 11/07/2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 17/06/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 13 de junho de 2024. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024/SR/PF/SP e Processo nº 08500.015547/2024-66, que entre si celebra, a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura da Estância Turística de São Roque, CNPJ Nº 70.946.009/0001-75, a fim de autorizar a Guarda Civil Municipal de São Roque a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. Prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos. O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação. São Roque, 11 de junho de 2024. Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2023 CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2023 Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 106.979,21 (Cento e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), que corresponde a 9,73% (Nove inteiros e setenta e três centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2023 CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2023 Fica suprimido do referido contrato o valor de R$ 5.633,47 (Cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), que corresponde a 0,51% (Cinquenta e um centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 EDITAL RETIFICADO Nº 46/24 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Nº46/24, PROCESSO Nº82/24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/24, Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n° 20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 12 de Junho de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/ . A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: 26 de Junho de 2024, às 09h00 para início da disputa. Guaíra/SP, 11 de junho de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo nº 041/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de equipamentos para academia que demanda desenvolver atividades de fortalecimento muscular, rotinas que proporcione as condições de saúde do coração dentre outras que apresente a funcionalidade mediante a qualidade de vida para os idosos, no dia 27/06/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 13 de Junho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Republicado com Alteração Técnica e Preço Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto de participação comunitária na área habitacional para apoiar a prefeitura municipal do Guarujá na conclusão do projeto integrado de urbanização no assentamento subnormal, denominado "Favela Porto Cidade", dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Processo Administrativo: 3998/2024 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 18 de junho de 2024 até 07 de agosto de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e disponibilizados em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1, 2 e 3 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 08 de Agosto de 2024 até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 10 de Junho de 2024. NELSOMAR GUEDES COUTINHO Secretário Municipal de Habitação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo administrativo n. 5519/2018 - processo SEI/PF n. 34960377 Partícipes: Celebram entre si a Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo CNPJ n. 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Guarujá - SP, CNPJ n. 44.959.021/0001-04. Objeto: Tem por finalidade a CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal n. 13/2024 Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Assinam o presente Termo: Rogério Giampaoli, Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Válter Suman, prefeito de Guarujá. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. Válter Suman- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90111/24 PA3450/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de peixe tilápia congelada Abertura: 28/06/24 9h. PE90120/24 PA3608/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de roçadeira, cortador de grama tipo carrinho, bobina de fio de nylon e outros Abertura: 28/06/24 9h. PE90121/24 PA1284/24 menor preço visando contratação de empresa p/ locação de sistema de radiocomunicação p/ utilização da GCM, Defesa Civil e STMU incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e serviços de instalação e treinamento no sistema Abertura: 03/07/24 9h. PE90122/24 PA452/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de armário em aço, estantes de aço e armário roupeiro Abertura: 28/06/24 9h. PE90123/24 PA53838/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de fiber mais, suco de soja ades e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/06/24 9h. PE90124/24 PA5145/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de levodopa, sinvastatina, digoxina e outros Abertura: 01/07/24 9h. PE90125/24 PA5128/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de amoxicilina, azitromicina, claritromicina e outros Abertura: 01/07/24 9h. PE90126/24 PA51192/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de leite de vaca em pó p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/06/24 9h. PE90127/24 PA6629/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bicarbonato de sódio, cloreto de sódio e glicose Abertura: 01/07/24 9h. PE90128/24 PA34387/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de caixas organizadoras plásticas e galão-bombona de polietileno Abertura: 01/07/24 9h. PE90129/24 PA5793/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de calcitriol, colchicina, flunarizina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 28/06/24 9h. PE90130/24 PA5129/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula pediátrica de nutrição Abertura: 02/07/24 9h. PE90131/24 PA6623/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ciproterona, claritromicina, gliclazida e outros Abertura: 02/07/24 9h. PE90132/24 PA57679/23 menor preço visando RP de equipo p/ bombas e infusão macrogotas Abertura: 02/07/24 9h. PE90133/24 PA5180/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cetoconazol, fluconazol, itraconazol e outros Abertura: 02/07/24 9h. CP95003/24 PA64491/22 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ construção da Central Municipal de Triagem de Materiais Recicláveis rua Dois, 240 Parque Harami Abertura: 01/07/24 9h. CP95005/24 P35676/23 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ manutenção e adequação no telhado e piso das áreas administrativas e operacional na rua Orlândia, 261 Sede da COMPDEC Jd Santa Francisca Guarulhos/SP Abertura: 02/07/24 9h. CP95006/24 PA804/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação e drenagem na rua Cecília Roizen Cumbica Abertura: 04/07/24 9h. Guarulhos, 13 de junho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos