DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400306 306 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Autorização de Contratação Direta Marcos José Rosa, Prefeito Municipal de Iaras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do Processo N° 050/2024, Autorizo a presente contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do inciso IX, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a Companhia De Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ sob nº 62.577.929/0001-35, com sede na Rua Águeda Gonçalves nº 240 - Bairro Jardim Pedro Gonçalves - CEP 06.760-900 - Taboão da Serra - SP, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município de Iaras, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo", relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0240818 (Anexo II). Autorizo a despesa no valor total de R$ 55.314,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. Determino que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Iaras/SP, 13 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo n° 47/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 13 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo n° 48/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Funerários e Translado, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 01/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 13 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. Processo Administrativo n° 49/2024. Tipo: Menor preço Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Box composto por Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e Chinkungunya (ISBN: 978-65-998450-2-4), destinados aos alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 02/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 13 de junho de 2024 MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma a ala de consultórios, urgência, medicação, apartamentos e dos wc's do centro cirúrgico do hospital e maternidade de ibaté/sp, preservando a estrutura física do prédio e consequentemente melhoria nas condições de trabalho, trazendo conforto para pacientes, funcionários e população através da substituição de materiais deteriorados e inclusão de materiais apropriados para o ambiente hospitalar do município de IBATÉ/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 03 de julho de 2024 - às 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 03 de julho de 2024 - às 09hr10min. Início da sessão de disputa de preços: 03 de julho de 2024 - às 09hr20min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A sessão pública de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté/SP, 13 de junho de 2024 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 PROCESSO Nº 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 01 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 111/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 44/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de instrumentais e equipamentos cirúrgicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 112/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 45/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de refeições prontas tipo marmitex e prato feito. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 113/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 46/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição e instalação de persianas. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 03 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 03 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 114/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 47/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 04 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 109/2024- CONTRATADA: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. VALOR R$ 1.153.011,42. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas: MAURÍCIO AYRES MARTINS ARAUJO - DISTRITO DO MORRO DO ALTO; WILSON MONTEIRO E BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA - JARDIM FOGAÇA; JORGE DA SILVA BUENO - JARDIM ITALIA E RUA PROJETADA "A" - JARDIM ESPERANÇA, através do programa pró-transporte - avançar cidades - conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. vigência: 12 meses. assinatura:06.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. CONTRATO 110/2024- CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 08/2024. VALOR R$ 5.459.590,00. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro - secretaria municipal de obras. vigência: 12 meses. ASSINATURA:06.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. CONTRATO 112/2024- CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. CONCORRÊNCIA 09/2024. VALOR R$ 1.645.843,00. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem nas ruas do distrito da conceição, através do convênio federal de nº945159/2023 - conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro - secretaria municipal de obras. vigência: 12 meses. ASSINATURA:07.06.2024. ARIVALDO DE ALBUQUERQUE. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - Processo Administrativo nº 2.959/2024 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Locação de aparelho respiratório pulmonar. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 28/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Itapeva, 11 de junho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito