DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 12 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: CATUÍ ENGENHARIA LTDA, valor de R$ 3.556.058,78. Jacareí, 12 de junho de 2024. EDER CAMPOS OLIVEIRA Presidente SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 063/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data da realização da Sessão Pública: dia 05/07/2024, às 9h00min. Local da Realização da sessão: Depto. de Compras e Licitações, na Praça Dom Lafaiete Libâneo, 700 - Centro. Esclarecimentos e impugnações: Depto. de Compras e licitação, no e-mail. licitaçã[email protected] e pelo telefone (17) 3283.9930. Jaci, 13 de junho de 2024 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses.Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa:- PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 64.676.778/0001-06, os lotes 01,04,05,06,07,08,09,10,12,13,16.- ISRAEL SERENO FERREIRA ME, CNPJ sob nº 07.336.044/0001-36, os lotes 02 e 03.- SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 33.615.509/0001-06, os lotes 11,14 e 15.- W LED ELETRICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº53.760.213/0001-88, os lotes 17,18,19 e 20.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 22 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 37.318,51 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). ASSINATURA: 03/06/2024 OBJETO: Ata de Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 03 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: ISRAEL SERENO FERREIRA ME VALOR: R$ 3.089,40 (Três mil oitenta e nove reais e quarenta centavos) ASSINATURA: 03/06/2024 OBJETO: Ata de Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 03 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 6.816,00 (Seis mil oitocentos e dezesseis reais) ASSINATURA: 03/06/2024 OBJETO: Ata de Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 03 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: W LED ELETRICA LTDA VALOR: 122.533,80 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos) ASSINATURA: 03/06/2024. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futuro fornecimento de Acessórios Elétricos para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº 74/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 03 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/24 PROCESSO Nº 6383/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria da Administração. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, devido problema de Sistema. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório n° 033/2024 Edital Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de trator agricola e concha frontal, para a diretoria de meio ambiente e agricultura em atendimento ao convênio mapa n° 922857/2021. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 14/06/2024 até as 13h00 do dia 28/06/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 28/06/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 14/06/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 13 de junho de 2024 LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 054/2024, objetivando o registro de preço de toners e materiais componentes de impressoras, no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 12 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU 3 de 13/06/2024 página 281, Onde se lê: Avisos de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 001 à 004/2024, Leia-se: Avisos de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 001 à 004/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços veterinários de CASTRA-MÓVEL para a realização de castração individualizada de cães e gatos (machos e/ou fêmeas) e identificação eletrônica de animais de pequeno porte, cães e gatos de ambos os sexos, para o Departamento de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 27.06.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 14.06.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 12 de junho de 2024 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 007/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral. Assinatura 10/06/2024. Vigência 13/06/2025. Ata de Registro de Preços 153/2024. TREVISI & TREVISI LTDA. Valor Máximo R$ 213.519,01. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa aquisição de materiais de escritório destinados para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG: 986681 COMPRASNET 90.001/2024. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO (LOTE). OBJETO: contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinado à Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Agente de Contratação Valdinei Xavier, conforme segue: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, localizada na RUA AMIRANTE CALHEIROS, nº 392 - TATUAPE - SÃO PAULO/SP - CEP 03066-070. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação