DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 13 de junho de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVOSP DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023 - PL 19.910/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de DIETAS E ALIMENTOS ESPECIAIS, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA (itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14) pelo Pregoeiro em 21/5/2024 e ADJUDICADA (item 7) e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 5/6/2024, às empresas: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.551.382/0001-09, para o item 06 (R$ 14,69); ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 44.127.150/0001- 36, para o item 03 (R$ 181,00); CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA - CNPJ nº 32.075.199/0001-03, para os itens 01 (R$ 64,44) e 02 (R$ 58,23); M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL -EPP - CNPJ nº 13.009.421/0001-25, para os itens 08 (R$ 19,75), 09 (R$ 20,49), 12 (R$ 19,75) e 13 (R$ 20,49); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 45.053.942/0001-76, para o item 07 (R$ 332,55); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP - CNPJ nº 10.279.430/0001-48, para o item 11 (R$ 332,55); VERO MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.683.262/0001-85, para os itens 05 (R$ 60,06), 10 (R$ 64,73) e 14 (R$ 64,73). ITEM FRACASSADO: 04. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP 10 de junho de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 804/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de micro-ônibus e ônibus, com condutor e com combustíbvel, em caráter eventual. Data limite para recebimento das propostas: 01/07/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 01/07/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 13 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 805/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para testes de glicemia. Data limite para recebimento das propostas: 02/07/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 02/07/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 13 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 806/2024. Objeto: Registro de preços para locação eventual e parcelada de mesas e cadeiras de plástico e caixa térmicas. Data limite para recebimento das propostas: 03/07/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 03/07/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 13 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº54/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 27/06/2024,às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de 01 (um) trator cortador de grama com recolhedor completo, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024,de acordo com Programa 09032023-Plano de Ação nº09032023-037413-Emenda Parlamentar nº202339770009- Governo Federal, conforme Anexo I-Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 14/06/2024 até as 08:00 horas do dia 27/06/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 27/06/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Processo nº 045/2024 O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição com Instalação/Montagem de Grupo Gerador de potência mínima de 71.0 / 78 KVA e aquisição de Impressora Laser Comum por meio de recurso de Emenda, a ser utilizados na Unidade Básica de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do Ministério da Saúde. A sessão se dará no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 11 de junho de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 052/2024 Tipo: Menor preço por tem Data da Abertura: 14 de junho de 2024 Data do Encerramento: 27 de junho de 2024 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO, ANO 2024, TIPO SEDAN, COR BRANCO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DE SAÚDE e conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. O recebimento das propostas será a partir de 14 de junho de 2024. A abertura das respectivas propostas ocorrerá às 09:00hs, e o início da sessão iniciará às 09h30m do dia 27 de junho de 2024 através do link: www.bll.org.br. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022. Paulo de Faria, 13 de junho de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01H/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe, por sua Comissão de Seleção Específica, instituída pela Portaria nº 0161/2024, após minuciosa análise das documentações apresentadas pelos setores competentes, torna pública, para fins de conhecimento aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação e classificação, das empresas participantes, referente ao Chamamento Público nº 01H/2024: E M P R ES A HABILITADA: Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.095.113/0001-67, estabelecida a Rua Rio de Janeiro, nº 33, Boqueirão /SP, CEP 11700- 050, foi considerada habilitada por atender a todos os requisitos exigidos em edital. EMPRESA CLASSIFICADA: Após habilitação, procedeu-se a classificação da empresa habilitada constatando-se a vencedora do Chamamento Público a empresa Credlar Empreendimentos Imobiliarios Ltda. O resultado do julgamento desta habilitação e a classificação será publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial Eletrônico do Estado. Processo nº 17073/2023 que deu origem ao Procedimento de Chamamento Público nº 01H/2024, encontra-se a disposição na Secretaria de Administração com vistas franqueadas dos interessados mediante requerimento. Peruibe, 12 de Junho de 2024. ANA PAULA FALASCHI MARCIA MARCONDES SODRE DE PAULA JULIANA GONZAGA DOS ANJOS ALVAREZ p/Comissão de Seleção Específica PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 1946/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BANCO DE ALIMENTOS, CRAS E CREAS, nos termos da Emenda Parlamentar SIGTV-Nº353780020230002, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 26/06/2024, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito