DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 28/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 2519/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa BR OXIGENIO E COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 12 de junho de 2023 PROCESSO Nº 2519/2024 - Pregão Eletrônico n. 021/2024 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 13 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXTRATO DE CONTRATO Edital: 78/23. Processo Administrativo: 2507/23. Pregão Eletrônico: 61/23. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente. Proponentes: 09. Gestor do contrato: Robinson Geraldo Samora. Cargo: Secretário. Contrato nº 29/24. Contratada: OTIMIZE CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Cicero Justino da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Tipo: Premiação Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, A seleção de projetos musicais de todos os gêneros para apresentações no Festival de Música de Pitangueiras, a serem realizadas no Município em datas, locais e horários a serem determinados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Objeto: Seleção de Projetos Musicais de Todos os Gêneros. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de Pitangueiras/SP. O prazo de inscrição vai do dia 17/06/2024 a 25/06/2024, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras. Pitangueiras, 13 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Processo: 5.288/2024, destinado a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, por Dispensa de Licitação. Prazo, Local e Horário para o recebimento e protocolização dos envelopes: do dia 17/06/2024 ao dia 10/07/2024, de Segunda a Sexta-feira das 09h às 16h. Sessão Pública: 11/07/2024 às 09h30m. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br, no link Empresas e Licitações e Esclarecimentos: [email protected]. Porto Ferreira, 13 de junho 2024 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 4.861/2024, destinado a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e de enfermagem e de câmaras de conservação de imunobiológicos. Encerramento: 1º/07/2024 às 08h e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 13 de junho de 2024 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Paço Municipal de Pracinha/SP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA, na pessoa do senhor Prefeito Municipal, Sr. Maurilei Aparecido Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste nos autos do Processo licitatório n° 54/2024 de Concorrência 02/2024, para o objeto referido em epígrafe. ENCERRAMENTO: 01 de julho de 2024, as 09h00min horas. O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Francisco Gimenes, n º 175 (centro), nesta cidade de Pracinha/ SP, ou através do telefone (0xx18) 3552-1141, de segunda a sexta feira, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min a 16h00min. Edital completo: http://www.pracinha.sp.gov.br, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Pracinha (SP), 12 de junho de 2024. MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 EDITAL: 114/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de alimentação tipo self-service ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. A prefeitura de Queiroz - SP, torna publico a CONCORRÊNCIA N.º 07/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Gestão e politicas Publicas no Município de Queiroz. Tipo de licitação: Menor Preço global. Abertura: 02/07/2024 às 08h. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 13 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório N.º 034/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira, para o municipal de Queiroz. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início do cadastro das propostas: 17/06/2024. Término do cadastro das propostas 28/06/2024 às 10h00m. Início da disputa, dia 28/06/2024 às 13h30m. Local: https:// fiorilli.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Queiroz/SP, 13 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024. Processo Licitatório N.º 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos constante do periódico CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA), para o municipal de Queiroz. Abertura: 28/06/2024 às 14h 30. Tipo Maior Desconto. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta- feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 13 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 05 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 4.890.091,93 (quatro milhões oitocentos e noventa mil e noventa e três centavos). Vistoria técnica até o dia 27/06/2024. Abertura da sessão pública: Dia 28 de junho de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente/SP, 14 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços