DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 405. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: FABIANA DA SILVA MARQUESI ME para os Itens: 4,14, 15, 22 e 23. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 116/2023 homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: FMB DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para o Item: 47. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de junho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 15/2024, cujo objeto é aquisição de materiais e jogos educativos, para atender a demanda de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 1º de julho de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 17/06/2024 às 09h00 ao dia 1º de julho de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de junho de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Belaris Alimentos Ltda EPP para o item 55 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra do seu produto conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 17/06/2024 a entrega da mesma, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de junho de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos para o item 62 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 17/06/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 6 de junho de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 16/2024: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, mecânica, funilaria, elétrica, tapeçaria e borracharia, incluído fornecimento de peças originais e genuínas, dos veículos oficiais de diversas marcas, pertencentes à frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 28/06/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, Em 13 de junho de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 648/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇ ÃO para a festa junina do CRAS no dia 27/06/2024 às 17:00 horas. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: 50.508.691 MARCEL DO NASCIMENTO BERTOLDI. Valor de R$ 1.980,00. São Bento do Sapucaí, 7 de Junho de 2.024.Ana Catarina Martins Bonassi Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.192/2024 - PEC.00990/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 09:00 horas PE.271/2024 - PEC.00993/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 09:00 horas PE.274/2024 - PEC.00487/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 14:30 horas PE.276/2024 - PEC.01119/2024 - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/06/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 4 de junho de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 987091 Processo nº. 8003/2024 Objeto: O presente processo tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidades básicas de saúde do Município de São José da Bela Vista, emenda parlamentar proposta nº 11886643000123006- conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 86. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 14/06/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. ] WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 987091 Processo nº. 8005/2024. Objeto: aquisição de 01 ambulância tipo furgão de fabrica adaptado - Emenda Parlamentar nº 2023.030.51112, Processo SIAFEM: 2023.16.95191, firmada entre o município de São José da Bela Vista e Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado da saúde, conforme edital e termo de referência, com as respectivas quantidades e valores descritos no presente termo de referência, para atendimento das necessidades dos pacientes do Município. Total de itens licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 14/06/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabelavista.sp.gov.br, www.gov.br/compras. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-03/2024 A D M I N I S T R AT I V O : 2 8 8 7 3 / 2 3 Objeto Resumido: Reforma e Ampliação da Emef. Paulo Freire, Situada na Estrada Benedito Cesário de Oliveira, 55 - Vila Iasi. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo De Licitação: Menor Preço. Sessão Pública De Processamento: dia 05/07/24 às 09h. Da Sessão Pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de Junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-04/2024 A D M I N I S T R AT I V O : 1 5 3 7 1 / 2 4 OBJETO RESUMIDO: Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares, nos Seguintes Endereços: 01-Av. Cid Nelson Jordano - Jd. Salete; 02-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 03-Rua Luanda - Pq. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - Pq. Monte Alegre; 05- Rua Casablanca - Pq. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - Pq. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - Jd. Monte Alegre; 08-Rua Antônio Pestana - Pq. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - Pq.