DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: Shalon Construtora e Pavimentadora Ltda. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico e Serviços Complementares, localizada nas Ruas Madre Teresa de Calcutá, Rua Frei Galvão e Rua Frei Damião - Jd. Saint Moritz. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 190 Dias, Iniciando-se em 12/06/24 e Término 18/12/24 e Execução 90 Dias, Iniciando-Se em 29/07/24 e Término 26/10/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-09/23 - ASSINATURA: 12/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-012/2024 Processo licitatório: 1.298/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS ADULTOS E FILHOTES". Sessão pública de processamento: dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de junho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, visando a Contratação de Empresa para Construção de Quiosque, com espaço coberto, Banheiros e Cozinha, para atendimento do público que utiliza o Balneário Municipal de Taciba através de Emenda - Transferência Especial, conforme especificação contida nos Anexos deste Edital, o qual encerrar-se-á no dia 02/07/2024 às 09h, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997 - 9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba 13 de junho de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2024, Processo Administrativo n° 54/2024, cujo objeto consiste na Reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires. Abertura: 14 de junho de 2024. Encerramento: 28 junho de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 019/2024, Processo Licitatório nº. 055/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e acompanhamento dos munícipes na prática de atividade física integrando o Programa Academia da Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 14 de junho de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2.022 de 13 de junho de 2.022, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), gerados pelo município de Uchoa/SP, classificados nos grupos "A", "B" e "E" da resolução CONAMA nº. 358/2005, resolução SMA Nº. 33/2006 e resolução RDC ANVISA Nº. 306/2004 entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTIC I P AÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.291.846/0001-04, decorrente do Processo Licitatório nº 080/2022, Pregão Presencial nº 013/2022. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.2 do mesmo e do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 13 de junho de 2.025, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Fica reajustado em aproximadamente 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) o valor do contrato, passando o item 01 (Coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos "A" e "E"), a vigorar com o valor unitário de R$ 12,89 (doze reais e oitenta e nove centavos), e, o item 02 (Coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), classificados no Grupo "B"), a vigorar com o valor unitário de R$ 16,35 (dezesseis reais e trinta e cinco centavos), ambos o quilo, perfazendo o valor global de R$ 87.150,00 (oitenta e sete mil cento e cinquenta reais), conforme determina cláusula 4.2.1 do contrato, a partir de 14 de junho de 2.024. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 12 de junho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 14 de Junho de 2024 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 65/2024. Processo nº 122/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: GM Distribuidora de Materiais Odontologicos, Medicos e Hospitalares Ltda - EPP CNPJ/MF nº 33.521.966/0001-23. Objeto: aquisição dos equipamentos odontológicos - Aparelho de Raio X Odontológico Coluna Móvel ou Fixa. Valor unitário: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Recurso orçamentário:02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00. Material Permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 2 (dois) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 07/2024 - Edital nº 10/2024 - Proc. 4468/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa e avaliação territorial e socioeconômica, para avaliar os resultados pós-intervenção do PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social) no bairro Vila Real no município de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 27 de junho de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 12 de junho de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP - CONTRATO DE REPASSE 951768/2023 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dia 27/06/2024 as 09h30m, no site http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou no link acima. Em 13 de junho de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA TOUREIRO, BAIRRO BAIXO, NO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 05/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.826.967,76 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 16593110- Transferência da união decorrentes de emendas Parlamentares Individual, 15001002 - Identificação das despesas com Ações e Serviços públicos de Saúde BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 246/2024/PMBC de 06 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros-SE, 13 de junho de 2024. HUGO PRADO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para O Remanescente da Construção da Praça do Turista, situada na Rua da Praia da Costa, S/Nº, no Município de Barra Dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 05/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 02 (dois) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 662.797,22 (Seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 244/2024/PMBC de 06 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros-SE, 13 de junho de 2024. ROSIVALDO OLIVEIRA Agente de Contratação