DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1020 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000, 170000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 44/2024. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 170.215,44 (Cento e Setenta mil, Duzentos e Quinze reais e Quarenta e Quatro centavos). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 02 (Dois) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 12 (Doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1031 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 17050000, 170000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 45/2024. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 3.322.849,77 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Dois mil, Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Setenta e Sete centavos). Gararu-SE, 13 de Junho de 2024. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2024 - PMJ Que entre si fazem o município de Japoatã e a empresa CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, PARA OBRA DE CONCLUSÃO OBRA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PACATUBA; RUA PROJETADA A; RUA PROJETADA B; RUA PROJETADA C; RUA PROJETADA D; E RUA PROJETADA E; DO CONJUNTO PADRE NESTOR, NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, conforme concorrência nº01/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06(SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133. DE 2021. EMPRESA CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. VALOR DE R$ 38.700,00(TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) AS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1700000 Subelemento: 05 O referido recurso é proveniente do Termo de Contrato de Repasse /MDR operação 1064290-63 e Convênio Nº885366/2019 BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021. Japoatã/SE, 29 de maio de 2024. CLAUDIO DINISIO NASCIMENTO - GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA, MALHADA DOS BOIS , decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 46/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/04/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 13 de junho de 2024. EDIRANILSO BARROS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA E MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 47/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/07/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 13 de junho de 2024. EDIRANILSO BARROS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 047/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposições agropecuária de Araguaçu/TO conforme projetos de engenharia anexos ao processo. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 28 de junho de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 13 de junho de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Abertura dia 28.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, SAMU, CAPS AD, SA D, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, conforme condições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Abertura dia 28.06.2024 às 10h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa para aquisição de cimento portland 50kg para atender as demandas da secretaria municipal da infraestrutura (seinfra). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Abertura dia 01/07/20224 ás 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de refeições tipo café da manhã, marmitex e lanches, destinados a atender as demandas dos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e órgão partícipe da Prefeitura Municipal de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SITES: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 12 de junho de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024 PROCESSO 070/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: COMPACTO EVENTOS; OBJETO: Contratação de empresa locação de estrutura física e equipamento para eventos diversas. VALOR de R$ 690.671,68 (seiscentos e noventa mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Frank Batista dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 12 de junho de 2024. Luzinei de Jesus Silva - Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de expediente. Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 18 - 19 - 22 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 119 - 120 - 121 - 122 - 125 - 128 - 129 - 131 - 134 - 143 - 147 - 151 - 152 - 155 - 156 - 159 - 160 - 161 - 167 - 168, perfazendo o valor total R$ 365.112,34 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de expediente. Extrato do Registro de Preço da Empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedor dos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 14 - 17 - 20 - 21 - 26 - 41 - 42 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 70 - 81 - 83 - 87 - 90 - 91 - 92 - 94 - 101 - 102 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 123 - 124 - 126 - 127 - 130 - 132 - 133 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 144 - 145 - 146 - 148 - 149 - 150 - 153 - 154 - 157 - 158 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 169, perfazendo o valor de R$ 329.952,97 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024.