DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400313 313 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de expediente. Extrato do Registro de Preço da Empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.891.838/0001-36, declaro vencedor dos itens 23 - 24 - 48 - 76, perfazendo o valor de R$ 17.025,28 (dezessete mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de expediente. Extrato do Registro de Preço da Empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ 51.228.218/0001-39, declaro vencedora dos itens 116 - 117 - 118, perfazendo o valor de R$ 20.692,60 (vinte mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 175/2024. Aurora do Tocantins - TO- TO, 11 de junho de 2024. LUZINEI DE JESUS SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA FMS Nº 5/2024 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA FMS Nº 005/2024 Contratação de empresa especializada em construção cívil para reforma do Laboratório de Análise de Barrolândia-TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 01/07/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA NA FORMA PRESENCIAL PM - BS 002/2024 TIPO MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 28/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de regularização fundiária urbana de interesse social - (REURB - S), regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos do Município de Bernardo Sayão /TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 13h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 13 de junho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 014/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 01/07/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 12 de junho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 018/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 02/07/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 12 de Junho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PM - BS 001/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 26/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para locação de palco, som, banheiro químico e outros componentes, para realização da temporada de praia (PRAIA DA MACEDONIA VERÃO 2024), O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 13 de junho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS (ASSENTOS E ENCOSTOS) DOS ONIBUS DO TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO A TROCA DE TECIDO E ESPUMA CONFORME CONDIÇOES E QUANTIDADES A SEREM ATENDIDAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. decide PRORROGAR sessão eletrônica, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 18/06/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 24/06/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 24/06/2024 as 10h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected] ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 12 de junho de 2024. KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 26/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 478/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender a Farmácia Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 28 de junho de 2024. Informações no telefone (63) 3423- 1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis/TO, 11 de junho de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 432/2024 O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 27/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 13 de junho de 2024. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 ás 08h00min (horário de Brasília) o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino do município de Filadélfia. O encerramento de envio das propostas até o dia 16 de janeiro de 2024 até as 7h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e- mail:[email protected] Filadélfia - TO, 13 de junho de 2024. JACELINE FREITAS LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 054/2024 Processo Administrativo n° 2024/650 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO A R AG U A I A Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção de impressora e fornecimento de insumos (toners, cilindros, fusor, cabo de impressora e troca de peças danificadas), para atender o fundo municipal de assistência social. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024 Preço: R$ 40.395,00 (Quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.