DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 112 do dia 13 de junho de 2024 referente ao Termo de Aditivo do Contrato 111/2022. Onde se lê 1º Termo de aditivo, leia-se 6º Termo de Aditivo. Formoso do Araguaia-TO, 13 de Junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do município, conforme receituário médico, inseridos no elenco da Farmácia Básica Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 14/06/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14/06/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 13 de junho de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO PROCESSO Nº. 023/2024 AVISO Nº 108 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 DIAPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO. Podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhera a mais vantajosa. Com base legal na Lei nº 14.133, de 13 de junho de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 13 junho de 2024. GUSTAVO GUIMARAES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 28/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013 Monte Santo do Tocantins, 12 de junho de 2024. JULIENE BENICIO DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 26/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins, 12 de junho de 2024. JULIENE BENICIO DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, em parceria com o Governo do Estado do Tocantins, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas da sede do Município de Nova Rosalândia-TO bem como nos Distritos de Campo Maior e Rosalândia do Tocantins ambos, neste Município, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda em conformidade com o Convênio que será assinado entre o Município de Nova Rosalândia-TO e o Governo do Estado do Tocantins. Modalidade - Concorrência nº: 004/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 366/2024. Data de Realização do Certame: 28/06/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalandia-TO, 12 de junho de 2024. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Republicação O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 02/07/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 13 de junho de 2024. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 044/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 080/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ nº 28.288.997/0001 - 46. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do hospital municipal tia Junieta - Cidade de Paranã/Tocantins, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, sob regime de empreitada por preço global. VALOR TOTAL: R$ 326.360,00 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.1102, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.000000/1.631.0000.000000/1.632.0000.000000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 12/06/2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços para execução de obra para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no municio de Paranã/TO, Nº 024/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2024 até 03 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024A/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços para execução de obra para construção de 02 (duas) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no municio de Paranã/TO, Nº 024A/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2024 até 03 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 112/2022. Processo nº 2301/2022 - Tomada de Preços nº 3/2022. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: EGYTO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de valor referente à Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 87.147,27 (oitenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), ao valor total do contrato, que representa 10,66%, referente a acréscimo de serviço na obra. Base Legal: Processo nº 2301/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Rodrigo Fernandes do Egyto. Data de Assinatura: 13/06/2024