DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Gestor Do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 005/2024, A Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma e Construção de Infraestrutura da Orla do Balneário Municipal Deijoval de França, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária, Orçamento Físico Financeiro e Cronograma Físico Financeiro, realizado ás 09h30min do dia 12 (doze) de junho de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 13.165.476/0001-24, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 13 de Junho de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número: 13.165.476/0001-24 Objeto: A Contratação de Empresa Para Serviço de Reforma e Construção de Infraestrutura da Orla do Balneário Municipal Deijoval de França, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária, Orçamento Físico Financeiro e Cronograma Físico Financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Presencial N. 005/2024 Valor Global: R$ 1.009.000,53 (um milhão e nove mil reais e cinquenta e três centavos) DATA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024, Vigência: 09 (sete) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1007.1014, Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 13 DE JUNHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da CONCORRENCIA N. 006/2024, visando A Contratação de Empresa Para Serviço de Construção da Ponte de 16 Metros Na Zona Rural de São Bento To, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, realizado ás 14h30min do dia 12 (doze) de junho de 2024, onde chegou- se ao seguinte resultado: a empresa B.A CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO E SERVIÇO S LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 09.534.152/0001-49, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 13 de Junho de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: B.A CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número: 09.534.152/0001-49. Objeto: A Contratação de Empresa Para Serviço de Construção da Ponte de 16 Metros Na Zona Rural de São Bento To, Conforme Levantamento Constante No Memorial de Cálculo da Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA N. 006/2024 Valor Global: R$ 244.498,13 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e treze centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024, Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 16.482.0515.1034, Construção e Manutenção de Pontes no Município, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 13 DE JUNHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 13 de junho de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 005/2024, objeto: A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DEIJOVAL DE FRANÇA, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 13.165.476/0001-24, com o Valor Global R$ 1.009.000,53 (um milhão e nove mil reais e cinquenta e três centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins-TO, 13 de Junho de 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 13 de junho de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 006/2024, objeto: A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE 16 METROS NA ZONA RURAL DE SÃO BENTO TO, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Vencedora: B.A CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número 09.534.152/0001-49, com o Valor Global R$ 244.498,13 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e treze centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins-TO, 13 de Junho de 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em Engenharia, para Construção de uma Ponte (Zona Rural), no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 01 de julho de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 11 de junho de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará a seguinte correção na Publicação do Diário Oficial da União Sesção 3, nº 109, segunda feira, 10 de julho de 2024 : Onde se lê: Data/Horário de Realização: 26/06/2024 às 10:00hs. Leia se: Data/Horário de Realização: 28/06/2024 às 10:00hs. Taguatinga - TO,11 de junho de 2024. ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente, Escritório e Papelaria, Para Atender As Entidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais de Saúde, Ed u c a ç ã o , Assistência Social e Direitos da Criança e Adolescente de Taipas do Tocantins-To, Conforme Termo de Referência e Demais Informações Contidas No Edital Data/Horário de Realização: 02/07/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado: Sigiloso Modo de Disputa: Aberto Tipo de Julgamento: Menor preço por Item Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas - TO, 13 de junho de 2024. ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Pregoeiro