DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 400 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA, matrícula PF nº 23.620, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002893/2024-67; resolve: Nº 1.773 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.932, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. Nº 1.774 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.932, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000165/2024-13; resolve: Nº 1.769 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ELIELTON ROCHA FREIRE, matrícula PF nº 14.325, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. Nº 1.770 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.250, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.011238/2024-18; resolve: Nº 1.778 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DARIO DIAS DA CRUZ JUNIOR, matrícula PF nº 8.011, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02, a partir de 07/02/2024. Nº 1.779 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal SIMONE AZUAGA, matrícula PF nº 8.383, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.780, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000355/2024-91; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO AURINO MAIA ESTACIO JUNIOR, matrícula PF nº 24.073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epita c i o l â n d i a / AC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.002775/2024-21; resolve: Nº 1.790 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 19.423, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. Nº 1.791 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVAL H O, matrícula PF nº 19.423, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.012769/2019-46 e prolatadas nos autos do Processo Judicial nº 1000584-42.2019.4.01.3000, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor FLAVIO NUNES MORAIS no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo Judicial nº 1000584-42.2019.4.01.3000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 205, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.025362/2024- 76, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de abril de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69721, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor LEANDRO PIRES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3268358, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.014080/2019-56 e prolatadas nos autos do Processo nº 1002467-22.2019.4.01.4100, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, CARLOS GONÇALVES TAVARES, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878977, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital 01 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 9.899 de 03 de julho de 2018, consoante Edital nº 64 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019 e a Homologação Parcial do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1 e 2. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA PORTARIA DG/PRF Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08812.002183/2020-15 e prolatadas nos autos do Processo nº 1000272-21.2024.4.01.3605, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria DG/PRF nº 158, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 86, em 6 de maio de 2024, seção 2, página 51, da seguinte forma: onde se lê "sob o código de vaga nº 878512", leia-se "sob o código de vaga nº 878887". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 212, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.091545/2021-15 e prolatadas nos autos do Processo nº 1065093-72.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, DARLAN ANTONIO RIGO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878183, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Caxias do Sul/RS (DEL05-RS). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO