DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061400052 52 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 250, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, código CCT V. Art. 2º Nomear CLAUTON FONSECA SAMPAIO, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, código CCT V. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12/06/2024, DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, Código CCT IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 254, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 2º Designar FELIPE BARBI CHAVES, matrícula SIAPE nº 1343743, para exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor Interino da ANM, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 255, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAPE nº 453641, do encargo de substituto eventual da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 38.237, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2024-0038237, de 07 de junho de 2024: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB. 006.02453/2024. 2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0192515, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. ERIKA CILENA BAUMANN Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001867/2024-77, resolve: Dispensar o servidor, ANÍBAL DA SILVA LINS, da função de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Enfretamento á Violência contra Mulheres deste Ministério, a partir de 17 de junho de 2024. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor Ezequiel Gerd Chamorro Petersen, Chefe da Assessoria Internacional e da servidora Isís Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora do Gabinete da Ministra, no período de 16 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na XXIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 21260.201533/2024-00). APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Neuza Geralda Tito, Diretora de Segurança de Trabalho e Renda, no período de 16 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na XXIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 21260.201533/2024-00). APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 221, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2024. Edição: 111, Seção 2, Página 49. Onde se lê: "NOMEAR, THIAGO HENRIQUE SOUZA PLASTER para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Minas Gerais." Leia-se: "NOMEAR, TIAGO HENRIQUE SOUZA PLASTER para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Minas Gerais.". Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora de Comunicação Digital, no período de 17 a 23 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, afim de acompanhar a Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, na 54ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC e em reuniões técnicas, que serão realizadas no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Ottawa, Canadá. (Processo sei n° 03101.001744-87). MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 54ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que se passará em Ottawa, Canadá, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.001689/2024-25). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 761, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA, CPF nº XXX.860.281-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério da Previdência Social