DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 758 - Dispensar OTAVIO SAKAY, CPF nº XXX.368.781-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Brasília - Plano Piloto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 759 - Designar OTAVIO SAKAY, CPF nº XXX.368.781-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 104, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001954/2024-01, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora Ana Amélia Camarano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula Siape nº XX765XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de representar este Instituto no Seminário Economia Plateada, em Santiago/Chile, no período de 17 a 20 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos servidores MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação civil, e SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 201979, técnico, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 2, página 57, processo nº 00066.005784/2024-83. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SAF, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.010192/2024-31, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DIMAS MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2252465, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SAF, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.011911/2024-31, deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 566, realizada em 13 de junho de 2024, Resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1954015, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, código CGE-I. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPI Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições definidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário Executivo deste Ministério, para participar do Oslo Tropical Forest Forum (OTFF), a ser realizada em Oslo (Noruega), no período de 24 a 31 de junho de 2024 , com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002318/2024-88). SONIA GUAJAJARA PORTARIA GM/MPI Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições definidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário Executivo deste Ministério, para participar do Oslo Tropical Forest Forum (OTFF), a ser realizada em Oslo (Noruega), no período de 24 a 31 de junho de 2024 , com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002318/2024-88). SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.000744/2024-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a EDMUNDO COSTA MARQUES CORBELINO, a partir de 11 de abril de 2024, na condição de filho do ex-servidor José Corbelino, matrícula nº 0446867, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS-1-CAT, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", e artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme Laudo Médico Pericial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000328/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à BERNADETE CARDOSO, a partir de 04 de maio de 2024, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Paulo Roberto Dziedicz, matrícula nº 0444923, ocupante do cargo de Geógrafo, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 182, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.007340/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSANE MARIA HOEHR SCHNARNDORF, a partir de 08 de maio de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Sérgio Schnarndorf, matrícula nº 0443994, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.847, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141745/2024-39 e 14022.044645/2024-96, resolve: Dispensar ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº 318.XXX.XXX- 87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria Preventiva e de Prospecção em Gestão Interna da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.848, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141745/2024-39 e 14022.044645/2024-96, resolve: Designar ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº 318.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.855, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010019/2024-67, resolve: Designar RAFAEL AUGUSTO MENDES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1634564, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 12, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.857, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.002736/2024-15, resolve: