DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 653, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003065- 42.2024.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora GICELIA MARIA ALENCAR LIBORIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 684, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000526-46.2023.4.01.8002, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor WALTERLY DE OLIVEIRA MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amazonas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 693, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010134-25.2024.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora MAGDA MENESES ANTUNES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 705, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002760-33.2021.4.01.8014, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI para compor o Comitê de Saúde do Estado do Tocantins (Resolução CNJ 388/2021) como membro suplente, sem prejuízo na lotação de origem, ficando cessada a designação do Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO de que trata o Ato Presi 941/2023 (18376526), publicado no DOU2 de 16/6/2023. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 706, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001418- 37.2023.4.01.8007, resolve: CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES na titularidade da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão no período de 13/1/2020 a 6/1/2021. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 708, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0010191- 43.2024.4.01.8005, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul e sem ônus para o Tribunal, prestar auxílio presencialmente na 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a partir de 1º/6/2024 até ulterior deliberação ou até o término do mandato do titular na função de Diretor do Foro; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, o auxílio da referida magistrada à 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal de que trata o Ato Presi 305 (20248117), de 26/3/2024, publicado no DOU2 de 27/3/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 709, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008559-94.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até o dia 23/6/2024, a convocação do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de que trata o Ato Presi 550 (20575110), de 21/5/2024, publicado no DOU2 de 22/5/2024, por motivo de prorrogação da licença para tratamento da própria saúde. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 718, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0001297- 63.2024.4.01.8010, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME OSORIO PIMENTEL para, com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder, a partir de 1º/7/2024, pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, durante o afastamento do Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, convocado para o Tribunal Superior Eleitoral; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES para responder pela mesma Relatoria, de que trata o Ato Presi 182 (20060045), de 27/2/2024, publicado no DOU2 de 28/2/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº PRESI 720, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para fazer cessar, a partir de 22/5/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA em razão de sua remoção da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 721, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0015825- 35.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR, para as funções de Coordenador(a) e de Coordenador(a) Adjunto(a) das unidades de conciliação das Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região no biênio 2024/2026, a partir de 15/6/2024, os(as) seguintes magistrados(as): 1. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA - Coordenadora Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA - Coordenador Adjunto 2. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - Coordenador Juiz Federal ANSELMO GONÇALVES DA SILVA - Coordenador Adjunto 3. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amazonas Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO - Coordenador Juiz Federal MARCELO PIRES SOARES - Coordenador Adjunto 4. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária da Bahia Juíza Federal ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES - Coordenadora Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - Coordenador Adjunto 5. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO - Coordenadora Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA - Coordenador Adjunto 6. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE - Coordenador Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - Coordenador Adjunto 7. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO - Coordenador Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - Coordenador Adjunto 8. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Mato Grosso Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA - Coordenador Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA - Coordenador Adjunto 9. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará Juíza Federal HIND GHASSAN KAYATH - Coordenadora Juiz Federal RUY DIAS DE SOUZA FILHO - Coordenador Adjunto 10. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí Juiz Federal Substituto FELIPE GONÇALVES PINTO - Coordenador Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO - Coordenador Adjunto 11. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Rondônia Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL - Coordenadora Juiz Federal DIMIS DA COSTA BRAGA - Coordenador Adjunto 12. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA - Coordenador Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - Coordenador Adjunto 13. Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Tocantins Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - Coordenador Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA - Coordenador Adjunto 14. Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA - Coordenador 15. Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO - Coordenador Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA - Coordenadora Adjunta 16. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL - Coordenador Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS - Coordenadora Adjunta 17. Ser iço de Conciliação da Subseção Judiciária de Vitória da C o n q u i s t a / BA Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR - Coordenador Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA - Coordenador Adjunto 18. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Itabuna/BA Juiz Federal Substituto LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA - Coordenador Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA - Coordenadora Adjunta 19. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS - Coordenador Juiz Federal LINCOLN PINHEIRO COSTA - Coordenador Adjunto 20. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA - Coordenador Juiz Federal MARCELO MEIRELES LOBÃO - Coordenador Adjunto 21. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá/PA Juiz Federal MARCELO HONORATO - Coordenador Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES - Coordenador Adjunto 22. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Santarém/PA Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES - Coordenador Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO - Coordenador Adjunto 23. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI Juiz Federal Substituto FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA - Coordenador Juiz Federal JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO - Coordenador Adjunto 24. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES - Coordenador Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA - Coordenador Adjunto 25. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Gurupi/TO Juiz Federal FABRICIO RORIZ BRESSAN - Coordenador Des. JOÃO BATISTA MOREIRA