DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção. 382. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na Aperam foram incorporados a este documento. 383. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas. 384. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 385. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no CNA (em t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (5,9%) (6,3%) (7,0%) (3,8%) (21,1%) A1. Vendas no Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (4,4%) (5,7%) (7,1%) (4,0%) (19,6%) A2. Vendas no Mercado Externo [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (66,4%) (77,2%) 8,1% 66,7% (86,2%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,2% 17,0% 6,4% (21,6%) (2,1%) C. CNA [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,2% 17,0% 6,4% (21,4%) (1,8%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %) Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 101,6 102,3 102,3 102,0 Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 95,3 76,8 67,1 82,2 Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação no CNA {A1/C} 100,0 95,3 76,8 67,1 81,9 Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 386. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica, em toneladas, destinadas ao mercado interno, diminuiu em todos os períodos analisados: 4,4%, de P1 para P2; 5,7%, de P2 para P3; 7,1%; de P3 para P4; e, por fim, 4,0%, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 19,6% em P5, comparativamente a P1. 387. Com relação ao volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, em toneladas, ao longo do período em análise, observou-se redução de 66,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 77,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador elevou-se 66,7%. Ao se considerar toda a série analisada, apurou-se contração de 86,2% no indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 388. Ressalte-se que a participação das vendas externas alcançou, no máximo, [RESTRITO] do total das vendas da indústria doméstica ao longo do período em análise, o que aconteceu em P1, sendo que nos demais períodos a representatividade das vendas externas ficou abaixo de [RESTRITO] . Dessa forma, as variações nos volumes de vendas totais da indústria doméstica refletiram principalmente o comportamento verificado nas vendas internas, considerando-se a menor relevância das exportações no período em análise. 389. Quanto à participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, observou-se reduções constantes no indicador entre P1 e P4: [RESTRITO] , de P1 para P2; [RESTRITO] , de P2 para P3; e, [RESTRITO] , entre P3 e P4. Entre os últimos períodos analisados, de P4 para P5, identificou-se crescimento de [RESTRITO]. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. 390. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno com o consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação à comparação com o mercado brasileiro, considerando [RESTRITO] do volume dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela peticionária. 7.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 391. Durante o período de análise de dano, a produção do produto similar doméstico da Aperam ocorreu apenas na planta localizada em Ribeirão Pires (SP). Segundo informações prestadas pela peticionária e verificadas durante o procedimento de verificação in loco, a produção é realizada por regime contínuo, com maquinário operando, normalmente, nos regimes de um, dois ou três turnos diários, a depender do volume de vendas. Além disso, outros produtos compartilham as mesmas linhas de produção do produto similar doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos graus 317L, 409, 309 ou 444, além dos tubos produzidos para terceiros (tolling). 392. Conforme consta no relatório da verificação in loco na Aperam, o volume de produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P2, foi corrigido de [R ES T R I T O ] quilogramas para [RESTRITO] quilogramas, ou seja, variação positiva de 1,1%. Tal alteração ocorreu devido a erro na compilação dos dados das bases de dados extraídos dos relatórios de volume de produção. 393. Na petição desta revisão, a Aperam apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal, inicialmente identificando o mês de ocorrência da maior produção ao longo de todo o período de análise de dano (de P1 a P5), para cada linha de produção. Para o mês em questão, em cada linha produtiva, verificou-se a quantidade disponível de horas e as quantidades de horas não trabalhadas, obtendo-se, pela diferença, as quantidades de horas efetivamente trabalhadas. 394. Em seguida, dividiu-se o volume produzido no mês de maior produção pela quantidade de horas efetivamente trabalhadas, obtendo-se, para cada linha, a capacidade de produção em quilogramas por hora. A capacidade de produção em quilogramas por hora de cada linha de produção foi, então, multiplicada por 24 horas e por 365 dias, obtendo-se, assim, a capacidade instalada nominal de cada linha de produção. As capacidades nominais das diversas linhas de produção foram, por fim, somadas, obtendo-se a capacidade instalada nominal total de produção das linhas que produzem o produto similar. 395. Durante os procedimentos de verificação in loco na Aperam Tubos, foi apurada a necessidade de alterar a quantidade de dias no mês que havia sido considerada para o cálculo das quantidades de horas disponíveis e de horas não trabalhadas, pois identificou-se que a empresa teria funcionado em alguns dias que foram desconsiderados no cálculo inicial. 396. Ainda, verificaram-se algumas inconsistências nas classificações entre paradas programadas e não programadas, que afetavam o cálculo das horas efetivamente trabalhadas (dias trabalhados x horas do turno - horas paradas). 397. Os ajustes nos dados que foram utilizados para apresentação dos valores de capacidade na petição inicial estão devidamente descritos e detalhados no relatório da verificação in loco da empresa Aperam Tubos. Após tais ajustes, apurou-se o valor de [RESTRITO] quilogramas, referente à capacidade instalada nominal para todos os períodos (P1 a P5), que representa redução de 1,74% do volume que havia sido informado inicialmente. 398. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, verificou-se, em cada período, a quantidade de horas disponíveis para efetiva produção, considerando as paradas operacionais registradas, o número de turnos usualmente adotado de produção (uma vez que pode haver variação ao longo do período) e as horas normais de operação da planta, refletindo, assim, a capacidade máxima de produção em uma jornada de trabalho normal de operação e em condições realistas de trabalho, consideradas as perdas planejadas dessa capacidade. 399. Durante os procedimentos de verificação in loco na empresa Aperam Tubos, ajustou-se o cálculo da capacidade instalada, conforme indicado no relatório constante dos autos do processo, tendo sido considerado o número de dias efetivamente trabalhados com base no relatório de produção, pois a empresa havia utilizado o número de dias no mês, descontados sábados, domingos e feriados; o relatório de paradas extraído durante a verificação e revisado pela equipe verificadora; e o número de dias disponíveis para produção, considerando sábados intercalados, pois a empresa havia descontado todos os sábados de cada período. 400. Assim, apuraram-se os seguintes volumes relativos à capacidade instalada efetiva: Apêndice VIII - Capacidade Instalada efetiva ajustada após verificação in loco [ R ES T R I T O ] Período Capacidade instalada efetiva (em número-índice de kg) Variação (%) P1 100,0 21,7% P2 85,7 18,4% P3 104,9 11,7% P4 98,6 10,4% P5 93,2 9,2% Fonte: Relatório da verificação in loco na Aperam Elaboração: DECOM 401. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo do período de investigação, considerando os dados ajustados após a verificação in loco na indústria doméstica. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t e em número-índice de t) [CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (12,2%) (4,3%) (4,9%) (4,1%) (23,4%) B. Volume de Produção - Outros Produtos [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (55,7%) 55,2% 125,0% (16,9%) +28,7% C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling [ R ES T . ] - - - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (100,0%) - - - +1.780,9% Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (14,3%) 22,5% (6,1%) (5,4%) (6,8%) E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 97,5 78,5 88,5 87,7 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques F. Estoques [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (12,3%) (37,1%) 11,3% 8,4% (33,5%) G. Relação entre Estoque e Volume de Produção (em número-índice) {E/A} 100,0 100,0 66,2 77,0 86,5 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 402. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu em todos os períodos analisados: 12,2%, de P1 para P2; 4,3%, de P2 para P3; 4,9%, de P3 para P4; e, de P4 para P5, houve nova redução de 4,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 23,4% em P5, comparativamente a P1. 403. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 55,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se crescimento de 55,2%. De P3 para P4, houve novo crescimento de 125,0%, e, por fim, entre P4 e P5, o indicador decaiu 16,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de 28,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 404. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1. 405. Em relação ao volume de estoque final de tubos de aço inoxidável, observou- se diminuição de [RESTRITO], de P1 para P2, seguida de nova redução de [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO]. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de tubos de aço inoxidável variou negativamente [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 406. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela peticionária e ajustados segundo as informações verificadas durante os procedimentos de verificação in loco na Aperam. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (4,8%) (7,1%) (19,5%) 2,5% (27,0%) A1. Qtde de Empregados - Produção [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]