DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas cresceu 9,2%, de P1 para P2, e aumentou 7,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 100,0%, pois não houve importações no período entre P3 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação negativa de 100,0% em P5, comparativamente a P1. 362. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 6,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 15,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,4% e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se em 49,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das demais origens expandiu-se 33,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 363. Avaliando a variação de preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 0,6%. Apurou-se ainda queda de 15,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 13,3% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 49,8%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de tubos de aço inoxidável austenítico apresentou expansão da ordem de 43,7%, considerado P5 em relação a P1. 6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações 364. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t e em número-índice de t) [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,2% 17,0% 6,4% (21,6%) (2,1%) A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (4,4%) (5,7%) (7,1%) (4,0%) (19,6%) B. Vendas Internas - Outras Empresas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,1% 9,9% (19,1%) (13,1%) (22,6%) C. Importações Totais 100,0 104,6 149,8 201,8 136,5 [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (88,2%) (91,4%) (100,0%) - (100,0%) C2. Importações - Outras Origens [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 96,1% 51,1% 35,2% (32,3%) +171,1% Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %) Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 95,3 76,8 67,1 82,2 [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 99,7 93,8 71,2 79,0 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 104,5 127,8 161,9 139,6 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 11,5 0,6 - 0,0 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 195,8 252,7 321,0 276,6 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 365. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável cresceu no período entre P1 e P4, nos seguintes percentuais: 0,2%, de P1 para P2, 17,0%, de P2 para P3, e 6,4%, de P3 para P4. No último período, de P4 para P5, registrou-se diminuição de 21,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável revelou variação negativa de 2,1% em P5 comparativamente a P1. 366. Já o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, não foram registradas importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de participação das importações investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] . 367. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observaram-se aumentos sucessos entre P1 e P4, nos seguintes montantes: [RESTRITO] , de P1 para P2, [RESTRITO], de P2 para P3, e [RESTRITO], de P3 para P4. Por outro lado, de P4 para P5, registrou-se decréscimo de [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 368. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado volume referente a consumo cativo. Consumo Nacional Aparente (CNA) CNA {A+B+C+D} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,2% 17,0% 6,4% (21,4%) (1,8%) D.Industrialização p/ Terceiros (tolling) [ R ES T . ] - - - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (100,0%) - - - +1.780,9% Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) em número-índice de % Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} 100,0 95,3 76,8 67,1 81,9 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} 100,0 104,5 127,8 161,9 139,3 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C1/(A+B+C+D)} 100,0 11,5 0,6 - 0,0 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} 100,0 195,8 252,7 321,0 276,0 [ R ES T . ] Participação do Tolling {D/(A+B+C+D)} 100,0 - - - 100,0 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 369. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo entre P4 e P5, de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação negativa de 1,8% em P5 comparativamente a P1. 370. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica (tolling), conforme informações confirmadas durante o procedimento de verificação in loco na peticionária, observaram-se volumes em P1 ([RESTRITO] toneladas) e em P5 ([RESTRITO] toneladas). Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou [RESTRITO] do consumo nacional aparente no período de análise de dano. 371. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens sob análise. Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice) Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 11,5 0,6 - 0,0 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} 100,0 11,5 0,6 - 0,0 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 11,3 0,6 - 0,0 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (4,7%) 1,7% (12,5%) (9,9%) [ R ES T . ] F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (12,2%) (4,3%) (4,9%) (4,1%) [ R ES T . ] F2. Volume de Produção - Outras Empresas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 1,7% 6,2% (17,5%) (14,3%) [ R ES T . ] Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 12,6 1,3 - 0,0 - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 372. O indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, não houve importação de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas. 6.3 Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro 373. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o mercado brasileiro cresceu de forma recorrente entre P1 e P4 ([RESTRITO] ), tendo apresentado retração somente no último período, o que ocasionou o indicador a retornar a patamar inferior ao que foi observado no início do período (retração de 2,1%). 374. No início do período (P1 para P2), constatou-se diminuição relevante nas importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas (retração de 88,2%), provavelmente em virtude da aplicação da medida antidumping ora em revisão. Paralelamente, no mesmo período, observou-se a substituição dos volumes que antes eram importados das origens investigadas por importações de outras origens. Assim, constatou-se que a participação das importações de outras origens no mercado brasileiro praticamente dobrou (aumentou de [RESTRITO] ), o que resultou no crescimento do mercado brasileiro de P1 para P2. 375. Entre P2 e P4, observou-se a continuidade da substituição da origem das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico dos países investigados por outras origens, até o momento em que as importações originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã [RESTRITO] . Assim, em P4, constatou-se o pico da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ([RESTRITO] ), momento em que superaram a participação das vendas da indústria doméstica ([RESTRITO] ) e das demais produtoras nacionais ([RESTRITO] ). 376. Ao se analisar o período de P4 para P5, no qual se identificou o único movimento de retração no mercado brasileiro (diminuição de 21,6%), notou-se a perda de mercado das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico. 377. Por fim, ao se comparar todo o período de análise de dano (P1 a P5), concluiu-se que as importações de outras origens não investigadas assumiram participação relevante no mercado brasileiro, tendo crescido [RESTRITO] ., dos quais [RESTRITO] foram absorvidos das vendas da indústria doméstica, [RESTRITO] das vendas das demais empresas nacionais e o restante das importações das origens investigadas, que cessaram em P4. 378. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando comparados ao mercado brasileiro. 7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 7.1 Dos indicadores da indústria doméstica 379. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores